Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
17/02/2021
TJCE – Tribunal de Justiça do Ceará cria Centro de Inteligência para propor soluções sobre demandas repetitivas
Prevenir e solucionar conflitos por meio da identificação de demandas repetitivas e formulação de estratégias que agilizem o julgamento dessas ações. Esse é o objetivo do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Ceará (Cijece), criado por meio Resolução nº 4/2021, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nessa quinta-feira (11/02). … Continua The post TJCE – Tribunal de Justiça do Ceará cria Centro de Inteligência para propor soluções sobre demandas repetitivas appeared first on AASP.
Saiba mais17/02/2021
TJMA – Juizado Cível e Criminal de Paço do Lumiar instala correição
A juíza Lewman de Moura Silva instala, às 10h desta quinta-feira, 18, em ato público, a Correição Geral Ordinária no Juizado Especial Cível e Criminal do bairro Maiobão, no Município de Paço do Lumiar, termo judiciário da Comarca da Ilha de São Luís. A solenidade de encerramento fica previamente marcada para o dia 26 fevereiro, às … Continua The post TJMA – Juizado Cível e Criminal de Paço do Lumiar instala correição appeared first on AASP.
Saiba mais17/02/2021
Fura-filas da vacinação poderão ser multados. Nova lei foi sancionada na sexta-feira
Sancionada pelo governador João Doria na última sexta-feira (12/2), está em vigor a Lei 17.320/2021, que estabelece penalidades para quem infringir as regras de qualquer um dos planos de imunização estadual ou federal contra a Covid-19. A lei é originária de projeto de autoria dos deputados Heni Ozi Cukier (NOVO) e Gilmaci Santos (REPUBLICANOS), aprovado pelo … Continua The post Fura-filas da vacinação poderão ser multados. Nova lei foi sancionada na sexta-feira appeared first on AASP.
Saiba mais17/02/2021
TRT14 – PJE da Justiça do Trabalho de RO/AC estará indisponível de 19 a 21 de fevereiro
A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre informa que o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível para acesso das 20h do dia 19/2 (sexta-feira) com previsão de retorno para 22h do dia 21/2 (Domingo), devido à atualização programada para a versão 2.6 no sistema. A certidão de indisponibilidade será emitida … Continua The post TRT14 – PJE da Justiça do Trabalho de RO/AC estará indisponível de 19 a 21 de fevereiro appeared first on AASP.
Saiba mais17/02/2021
TRT8 – Portaria prorroga suspensão expediente no Fórum Trabalhista até 19/2
Audiências presenciais deverão ser remarcadas A Portaria PRESI nº 123/2021prorrogou a suspensão do expediente do Fórum Trabalhista de Belém (Anexo V) até 19/02/2021. As audiências presenciais previamente agendadas para este período deverão ser remarcadas com base no disposto no inciso XVIII do artigo 37 do Regimento Interno deste Tribunal. Leia a Portaria 123/2021 na íntegra. The post TRT8 – Portaria prorroga suspensão expediente no Fórum Trabalhista até 19/2 appeared first on AASP.
Saiba mais16/02/2021
TJSP – Provimento prorroga trabalho 100% remoto em três regiões
Grupos de Araraquara, Bauru e Franca. O Conselho Superior da Magistratura editou, hoje (12) o Provimento CSM nº 2595/20, que mantém em regime de trabalho 100% remoto, até dia 21 de fevereiro, as comarcas dos grupos 3 – Araraquara, 6 – Bauru e 8 – Franca (veja abaixo a lista completa). No período, permanecem suspensos os prazos … Continua The post TJSP – Provimento prorroga trabalho 100% remoto em três regiões appeared first on AASP.
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