Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
19/02/2021
STJ – Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela Terceira Seção
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (10) a Súmula 645. Segundo o enunciado, “o crime de fraude à licitação é formal, e sua consumação prescinde da comprovação do prejuízo ou da obtenção de vantagem”. O texto aprovado – que teve como referência o artigo 90 da Lei 8.666/1993, além de … Continua The post STJ – Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela Terceira Seção appeared first on AASP.
Saiba mais19/02/2021
TRT23 – Veja contatos WHATSAPP para falar com as varas e unidades administrativas do TRT
As varas do trabalho e as unidades administrativas do TRT de Mato Grosso estão utilizando o WhatsApp para atendimento ao público. O uso da ferramenta busca agilizar a prestação de serviços durante esse período de pandemia e distanciamento social. Nas unidades judiciais, o WhatsApp é utilizado para agendar audiências, sanar dúvidas, informar advogados e partes … Continua The post TRT23 – Veja contatos WHATSAPP para falar com as varas e unidades administrativas do TRT appeared first on AASP.
Saiba mais18/02/2021
PJBA integra comarca de Simões Filho ao sistema da coordenação de cumprimento de mandados
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) integra, nesta quarta-feira (17), a Central de Mandados de Simões Filho ao sistema da Coordenação de Cumprimento de Mandados da Corregedoria Geral da Justiça (CCM / CGJ). Com a junção, os mandados expedidos pelas unidades judiciais de quaisquer das comarcas integradas, para destinatário com endereço na jurisdição de Simões … Continua The post PJBA integra comarca de Simões Filho ao sistema da coordenação de cumprimento de mandados appeared first on AASP.
Saiba mais18/02/2021
TJBA – Prazos processuais serão suspensos nesta sexta-feira (19) por conta de indisponibilidade do PJE
Atenção advogados! Estão suspensos os prazos processuais nas ações que tramitam pelo Sistema PJE, nesta sexta-feira (19), sem prejuízo dos casos de urgência. A suspensão se refere às unidades judiciárias de 1ª e 2ª instância. Essa suspensão é necessária por conta da indisponibilidade do Sistema PJe (1º e 2º Grau) no período compreendido entre a … Continua The post TJBA – Prazos processuais serão suspensos nesta sexta-feira (19) por conta de indisponibilidade do PJE appeared first on AASP.
Saiba mais18/02/2021
TJMA – CGJ-MA disciplina uso de videoconferência em audiências na Justiça de 1º grau
As audiências de instrução, conciliação e execução penal podem ser por videconferência A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) definiu regras para a utilização de videoconferência para a realização de audiências de conciliação, instrução e outros atos processuais nas varas judiciais, Juizados Especiais e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – … Continua The post TJMA – CGJ-MA disciplina uso de videoconferência em audiências na Justiça de 1º grau appeared first on AASP.
Saiba mais17/02/2021
TJRS – Célula de apoio para digitalização é instalada em Vara de Família da Capital
Foi instalada no último dia 11/2 uma célula de apoio junto à 1ª Vara de Família do Foro Central de Porto Alegre. O objetivo é ampliar a capacidade total de digitalização dos processos. O projeto-piloto foi lançado em 21 de janeiro deste ano no 4º Juizado da Infância e Juventude (JIJ), também do Foro Central … Continua The post TJRS – Célula de apoio para digitalização é instalada em Vara de Família da Capital appeared first on AASP.
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