Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
22/02/2021
TJSP – Material auxilia participação em reuniões virtuais
Dicas para melhorar a interação em eventos on-line. A pandemia de Covid-19 trouxe uma nova realidade a todos os participantes do sistema Judiciário: magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, integrantes do Ministério Público e partes. Todos precisaram se adequar às medidas de distanciamento social e à consequente necessidade de realização de reuniões, audiências e sessões de … Continua The post TJSP – Material auxilia participação em reuniões virtuais appeared first on AASP.
Saiba mais22/02/2021
TRT2 – Juízo 100% Digital
ATO GP Nº 10/2021 Dispõe sobre a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao “Juízo 100% Digital” e dá outras providências. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o art. 196 do Código de Processo Civil (Lei nº … Continua The post TRT2 – Juízo 100% Digital appeared first on AASP.
Saiba mais19/02/2021
TRT2 – Confira atualizações sobre suspensão de processos que tratam de prazos do INSS e correção de débitos trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal publicou nesta quarta (17) acórdão de homologação de acordo que define prazos máximos para que o INSS faça análises de pedidos de benefícios assistenciais e realização de perícias médicas, permitindo que o Judiciário determine a implantação de benefícios em caso de descumprimento. Com a homologação, o tema 1066 foi retirado da sistemática de … Continua The post TRT2 – Confira atualizações sobre suspensão de processos que tratam de prazos do INSS e correção de débitos trabalhistas appeared first on AASP.
Saiba mais19/02/2021
TRT15 – Portaria suspende prazos e audiências em Araraquara e determina fechamento do Fórum Trabalhista local até o dia 2 de março
Atento ao agravamento da crise sanitária no município de Araraquara, que levou a Prefeitura Municipal a impor um lockdown para conter a disseminação do novo coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu fechar completamente o Fórum Trabalhista local até o dia 2 de março. Publicada na quarta-feira (17/2), a Portaria GP-CR 3/2021 também suspendeu … Continua The post TRT15 – Portaria suspende prazos e audiências em Araraquara e determina fechamento do Fórum Trabalhista local até o dia 2 de março appeared first on AASP.
Saiba mais19/02/2021
TJMG – PJe chega a varas criminais e de tóxicos de BH
Novo padrão de movimentação tem início em 9 de março O andamento de ações penais com denúncia ou queixa-crime oferecida, bem como os respectivos incidentes processuais e ações conexas, nas 1ª a 5ª varas de tóxicos, organização criminosa e lavagem de bens e valores da capital e nas 1ª a 11ª varas criminais da comarca … Continua The post TJMG – PJe chega a varas criminais e de tóxicos de BH appeared first on AASP.
Saiba mais19/02/2021
TRT1 – Expediente externo suspenso nas 1ª e 2ª VTs de Petrópolis de 22/2 a 12/3
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato n° 7/2021 (link para outro sítio), que suspende o expediente externo na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Petrópolis a partir desta segunda-feira (22/2) até o dia 12/3. Neste período, os prazos judiciais do processos que tramitam nas duas unidades judiciárias serão prorrogados para primeiro … Continua The post TRT1 – Expediente externo suspenso nas 1ª e 2ª VTs de Petrópolis de 22/2 a 12/3 appeared first on AASP.
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