Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
03/03/2021
TJPA – Varas Cíveis de Belém suspendem prazos
Varas Cíveis de Belém suspendem prazos O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) suspendeu os prazos processuais e atendimento externo nas Secretarias das Varas Cíveis e Empresariais da Capital, localizadas no Fórum Cível de Belém, em três períodos diferentes. Publicado no Diário de Justiça desta segunda-feira, 1, o ato da Presidência do TJPA leva em … Continua The post TJPA – Varas Cíveis de Belém suspendem prazos appeared first on AASP.
Saiba mais02/03/2021
TJSP – Alteração de cadastro
COMUNICADO CG Nº 561/2021 (Processo n° 2019/59933) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e dos Distribuidores da Primeira Instância que: 1) É vedado aos usuários alterar cadastro controlado, sendo permitido apenas criar novo cadastro, desde que estritamente necessário e não localizado cadastro controlado no sistema informatizado, … Continua The post TJSP – Alteração de cadastro appeared first on AASP.
Saiba mais02/03/2021
TJSP – Restituição de recolhimento indevido na guia DARE
Secretaria da Primeira Instância COMUNICADO CG nº 560/2021 (CPA 2021/2647 ref. 2018/94575) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Servidores, Advogados e Público em geral que para eventual restituição de recolhimento indevido na guia DARE deverão ser observadas: 1) para as guias DARE queimadas (indicadas em processo já distribuído), cujo valor não tenha … Continua The post TJSP – Restituição de recolhimento indevido na guia DARE appeared first on AASP.
Saiba mais01/03/2021
TJSP – Provimento disciplina regime de trabalho remoto em seis regiões
Medidas acompanham o Plano São Paulo. O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo editou, nesta sexta-feira (26), o Provimento CSM nº 2599/2021 que restabelece o sistema de trabalho 100% remoto nas comarcas relacionadas nos grupos 9 (Marília) e 13 (Ribeirão Preto) e prorroga o regime nas comarcas das regiões 3 (Araraquara), … Continua The post TJSP – Provimento disciplina regime de trabalho remoto em seis regiões appeared first on AASP.
Saiba mais27/02/2021
TJMG – Indisponibilidade do PJe: turmas recursais
O sistema PJe (Processo Judicial eletrônico de 1ª instância) – APENAS DAS TURMAS RECURSAIS – ficará indisponível, neste sábado, dia 27 de fevereiro de 2021, das 8h às 12h, para manutenção do ambiente das turmas recursais. The post TJMG – Indisponibilidade do PJe: turmas recursais appeared first on AASP.
Saiba mais26/02/2021
TJAL – Taxa sobre serviços nos cartórios passa a ser recolhida a partir de segunda (01)
Oficiais de cartório participarão de conferência sobre a nova modalidade que consta no Portal Extrajudicial; saiba sobre quais procedimentos a TSNR não se aplica Entrará em vigor, na próxima segunda-feira (01), a Lei n.º 8.225/2020, cujo teor determina o recolhimento da Taxa Sobre os Serviços Notariais e Registrais (TSNR) sobre o valor dos emolumentos de … Continua The post TJAL – Taxa sobre serviços nos cartórios passa a ser recolhida a partir de segunda (01) appeared first on AASP.
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