Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
10/03/2021
TJSP – Processos físicos digitalizados
COMUNICADO CONJUNTO Nº 652/2021 – CPA 2020/61084 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que: 1-Os processos da competência delegada que tramitaram em 1º grau no formato físico e encaminhados … Continua The post TJSP – Processos físicos digitalizados appeared first on AASP.
Saiba mais10/03/2021
TJSP – Código 12612 – COVID-19 assunto processual de caráter complementar ao cadastro principal do processo
COMUNICADO CG Nº 271/2020 (Protocolo nº 2020/36420/CPA 2020/43045) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância do Estado de São Paulo, diante da Portaria CNJ nº 57 de 20/03/2020, que: 1) Está disponível no sistema informatizado oficial o código 12612 – COVID-19 assunto processual de … Continua The post TJSP – Código 12612 – COVID-19 assunto processual de caráter complementar ao cadastro principal do processo appeared first on AASP.
Saiba mais09/03/2021
TRT-MA disponibiliza formulário para recebimento de reclamação a termo virtual
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC), disponibilizou hoje (8/3) formulário para recebimento de reclamação a termo (aquela proposta pela parte interessada sem o auxílio de advogado) ou atermação virtual de petições iniciais. O serviço se encontra no site, no menu Serviços/Para … Continua The post TRT-MA disponibiliza formulário para recebimento de reclamação a termo virtual appeared first on AASP.
Saiba mais09/03/2021
TJPE – A nova Lei de Custas e Taxas Judiciárias de Pernambuco entrou em vigor na última sexta-feira (5/3)
A Lei Estadual 17.116/2020, que trata do regime jurídico da taxa judiciária e das custas processuais devidas ao Poder Judiciário do Estado de Pernambuco entrou em vigor na última sexta-feira (5/3). A norma está adaptada aos atos previstos no Novo Código de Processo Civil e os critérios de cobrança foram adequados aos padrões nacionais, auxiliando, … Continua The post TJPE – A nova Lei de Custas e Taxas Judiciárias de Pernambuco entrou em vigor na última sexta-feira (5/3) appeared first on AASP.
Saiba mais09/03/2021
STJ – Inteligência artificial está presente em metade dos tribunais brasileiros, aponta estudo inédito
Cerca de metade dos tribunais brasileiros possui projetos de inteligência artificial operantes ou em desenvolvimento – em sua maioria, a partir do trabalho feito por equipes próprias. É o que aponta o relatório da pesquisa Tecnologia Aplicada à Gestão dos Conflitos no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro, produzido pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do … Continua The post STJ – Inteligência artificial está presente em metade dos tribunais brasileiros, aponta estudo inédito appeared first on AASP.
Saiba mais09/03/2021
TJAL – CGJAL reforça orientações acerca da nova taxa que incide sobre emolumentos
Papel do Judiciário alagoano é fazer cumprir a Lei n.º 8.225/2020; vídeos instrutivos aos cartorários sobre a ferramenta estão divulgados no Portal Extrajudicial Desde a última segunda-feira (01/03), entrou em vigor a Lei n.º 8.225/2020, que determina o recolhimento da Taxa Sobre os Serviços Notariais e Registrais (TSNR) sobre o valor dos emolumentos de atos … Continua The post TJAL – CGJAL reforça orientações acerca da nova taxa que incide sobre emolumentos appeared first on AASP.
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