Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
12/03/2021
TJMA – Corregedoria da Justiça presta atendimento pelo whatsapp
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJMA) adotou, nesta terça-feira, 10, o uso do aplicativo gratuito de mensagens por celular whatsapp, para comunicação direta do público com os seus setores administrativos. O atendimento foi centralizado no número (98) 3198-4600, do setor de Protocolo, que recebe os expedientes encaminhados à CGJ-MA. Por meio do aplicativo, qualquer pessoa poderá … Continua The post TJMA – Corregedoria da Justiça presta atendimento pelo whatsapp appeared first on AASP.
Saiba mais12/03/2021
TJ do Rio decide manter vagões para as mulheres no metrô e nos trens
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio confirmou a sentença que condenou a Supervia e o MetrôRio a reservarem vagões para as mulheres nos horários de maior movimento pela manhã (entre 6h e 9h) e no final da tarde (entre 17h e 20h). A Agetransp, Agência Reguladora dos Serviços de Transportes no … Continua The post TJ do Rio decide manter vagões para as mulheres no metrô e nos trens appeared first on AASP.
Saiba mais12/03/2021
CNJ – Alienações na Justiça devem ser realizadas exclusivamente por leiloeiros
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deve realizar leilões eletrônicos apenas com leiloeiros públicos oficiais, com matrícula nas juntas comerciais onde atuam. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 81ª Sessão Virtual, encerrada na última sexta-feira (5/3). Relatora do processo nº 0002997-82.2020.2.00.0000, a conselheira Flávia Pessoa apontou que as normas da Corregedoria-Geral … Continua The post CNJ – Alienações na Justiça devem ser realizadas exclusivamente por leiloeiros appeared first on AASP.
Saiba mais12/03/2021
TRF3 – Formulário eletrônico de inscrição para sustentação oral será disponibilizado a todos os órgãos julgadores
A partir da próxima segunda-feira (15), o formulário eletrônico de inscrição para sustentação oral em processos que tramitam no sistema PJe fica disponível para todos os órgãos julgadores de 2º grau. Inicialmente, a nova ferramenta foi disponibilizada apenas para processos em tramitação na Secretaria da Sexta Turma, em fase piloto. Além de otimizar a rotina de … Continua The post TRF3 – Formulário eletrônico de inscrição para sustentação oral será disponibilizado a todos os órgãos julgadores appeared first on AASP.
Saiba mais12/03/2021
TRT6 – Feriado em Olinda nesta sexta-feira (12)
Nesta sexta-feira (12), não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região situadas em Olinda, em razão do feriado municipal relativo ao aniversário da cidade. Os casos urgentes serão atendidos conforme substituição automática, de acordo com o previsto no Provimento TRT-CRT nº 02/2015. (link externo) The post TRT6 – Feriado em Olinda nesta sexta-feira (12) appeared first on AASP.
Saiba mais10/03/2021
TJSP – Veículos custodiados em pátios da Polícia Federal e vinculados a processos criminais
PROVIMENTO CG N.º 10/2021 Dispõe sobre a alienação, definitiva e cautelar, de veículos custodiados em pátios da Polícia Federal e vinculados a processos criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (ODS 16). O Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, … Continua The post TJSP – Veículos custodiados em pátios da Polícia Federal e vinculados a processos criminais appeared first on AASP.
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