Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
17/03/2021
TJSP – Unidade do Cejusc é inaugurada em Mongaguá
Solenidade virtual ocorreu nesta sexta-feira (12). A Comarca de Mongaguá celebrou, na manhã desta sexta-feira (12), a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no município. A unidade visa facilitar o acesso à Justiça, dando celeridade às causas e incentivando a resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação. O evento … Continua The post TJSP – Unidade do Cejusc é inaugurada em Mongaguá appeared first on AASP.
Saiba mais17/03/2021
TRF1 – Certidões on-line expedidas em 9 e 10 de março deverão ser emitidas novamente
Em razão de problemas técnicos, o sistema de emissão de certidões on-line do Tribunal Regional Federal da 1ª Região precisou ser indisponibilizado, nos dias 9 e 10 de março de 2021, para correção de inconsistências em dados de algumas certidões. Com isso, todas as certidões emitidas desde 14h21 do dia 9 de março até 19h28 do dia 10 … Continua The post TRF1 – Certidões on-line expedidas em 9 e 10 de março deverão ser emitidas novamente appeared first on AASP.
Saiba mais17/03/2021
TJMT – Multas de Embargos de Declaração e Agravos Internos devem ser pagas por Depósito Judicial
Está disponível no Portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso um campo exclusivo para Depósitos Judiciais. É por esse local que devem ser pagas as multas decorrentes de embargos protelatórios. Ao fazer o depósito judicial, esse valor fica depositado em juízo aguardando o final do processo, quando então, um juiz ou desembargador expedirá alvará … Continua The post TJMT – Multas de Embargos de Declaração e Agravos Internos devem ser pagas por Depósito Judicial appeared first on AASP.
Saiba mais17/03/2021
TJRN cria núcleo para agilizar julgamentos de ações coletivas
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que cria o Núcleo de Ações Coletivas (NAC), dentro da estrutura do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), que passa a se chamar NUGEPNAC. A finalidade do NAC é a de promover o fortalecimento do monitoramento e da busca pela eficiência no julgamento das ações … Continua The post TJRN cria núcleo para agilizar julgamentos de ações coletivas appeared first on AASP.
Saiba mais16/03/2021
TJMS – Vara criminal envia Código QR para facilitar acesso às audiências virtuais
Mudar a forma como a prestação jurisdicional ocorre se tornou uma necessidade para evitar a paralisação do andamento das ações judiciais durante a pandemia. Entre as soluções mais utilizadas, as audiências virtuais se tornaram praticamente regra nesse momento. Todavia, para muitos, o uso da tecnologia da videoconferência por meio de ferramentas popularizadas como o Google … Continua The post TJMS – Vara criminal envia Código QR para facilitar acesso às audiências virtuais appeared first on AASP.
Saiba mais16/03/2021
TJGO aprova criação de Postos Avançados para realização de atos processuais em cidades que não são sede de comarca
Com a finalidade de ampliar e facilitar o acesso à justiça, por meio da realização de atos processuais, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) regulamentou a criação de Postos Avançados no âmbito do Poder Judiciário. A Resolução nº 143 foi aprovada na sessão ordinária do dia 10 de março. A resolução … Continua The post TJGO aprova criação de Postos Avançados para realização de atos processuais em cidades que não são sede de comarca appeared first on AASP.
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