Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
22/03/2021
TJSP – Provimento prorroga trabalho 100% remoto no Judiciário em todo o estado
Medida visa preservar saúde da população. Diante do ainda delicado panorama da Covid-19, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou hoje (19) o Provimento nº 2.602/21, que mantém o regime de trabalho 100% remoto em todo o estado, em 1º e 2º graus, até dia 4 de abril. No período, ficarão suspensos … Continua The post TJSP – Provimento prorroga trabalho 100% remoto no Judiciário em todo o estado appeared first on AASP.
Saiba mais22/03/2021
TJSP – Modelo de certidão
COMUNICADO CONJUNTO nº 00268/2021 A Presidência, a Vice-Presidência, as Presidências das Seções de Direito Privado, Público e Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Segunda Instância o que segue: 1 – Será disponibilizado o modelo de … Continua The post TJSP – Modelo de certidão appeared first on AASP.
Saiba mais20/03/2021
Ato conjunto dispõe sobre novo sistema de restituição de taxas cartorárias e demais receitas do PJBA
O Ato Normativo Conjunto nº. 07, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (18), assinado pelos membros da Mesa Diretora da Corte baiana, disciplina os procedimentos relativos a Processos Administrativos de Restituição de Taxas Cartorárias e demais receitas do Poder Judiciário, oriundos de atos praticados pelas unidades cartorárias judiciais e extrajudiciais do Estado da … Continua The post Ato conjunto dispõe sobre novo sistema de restituição de taxas cartorárias e demais receitas do PJBA appeared first on AASP.
Saiba mais20/03/2021
Câmara aprova proteção a vítimas de estupro em julgamento
Juiz deverá excluir do processo manifestação que ofenda a dignidade da vítima e punir excessos de advogado do réu A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei 5096/20, que obriga o juiz a zelar pela integridade da vítima em audiências de instrução e julgamento sobre crimes contra a dignidade sexual. Fica … Continua The post Câmara aprova proteção a vítimas de estupro em julgamento appeared first on AASP.
Saiba mais20/03/2021
TJMG – Montes Claros: suspensão de expediente (17, 18 e 22/3)
Antecipação de feriados A comarca de Montes Claros anuncia a suspensão de expediente forense, nos dias 17 e 18 de março, e, na segunda-feira, 22 de março de 2021, em razão da antecipação de feriados pelo município. Esta suspensão alcança os serviços notariais e de registro da comarca. No dia 19 de março e nos … Continua The post TJMG – Montes Claros: suspensão de expediente (17, 18 e 22/3) appeared first on AASP.
Saiba mais19/03/2021
TRF-3 institui o peticionamento eletrônico em processos físicos
Resolução normatiza o procedimento, que entra em vigor dia 26 de março. Por meio da Resolução nº 400/2021, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) instituiu o peticionamento eletrônico em processos físicos a partir da sexta-feira, dia 26 de março. O peticionamento em processos que ainda tramitem em suporte físico e não tenham sido … Continua The post TRF-3 institui o peticionamento eletrônico em processos físicos appeared first on AASP.
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