Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
26/03/2021
TJDFT suspende processos que analisam responsabilidade pela não comunicação da venda de veículo
A Câmara de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR para unificar o entendimento no TJDFT sobre o tema “legalidade da responsabilidade solidária do vendedor que deixa de comunicar a venda do veículo ao órgão incumbido da fiscalização do … Continua The post TJDFT suspende processos que analisam responsabilidade pela não comunicação da venda de veículo appeared first on AASP.
Saiba mais26/03/2021
Lei prevê medidas de combate à violência nas escolas
Com o objetivo de impedir e reduzir casos de violência nas escolas estaduais de São Paulo, foi sancionada e já está em vigor a Lei 17.341/2021, de autoria do deputado Vinicius Camarinha (PSB), que prevê ações para o reforço da segurança no ambiente escolar e arredores. A lei estabelece a participação da instituição de ensino nas … Continua The post Lei prevê medidas de combate à violência nas escolas appeared first on AASP.
Saiba mais25/03/2021
TJSP – Funcionamento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registro durante a antecipação dos feriados municipais
PROVIMENTO CG Nº 14/2021 Dispõe sobre o funcionamento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registro durante a antecipação dos feriados municipais nos dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021. O Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso … Continua The post TJSP – Funcionamento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registro durante a antecipação dos feriados municipais appeared first on AASP.
Saiba mais25/03/2021
STJ – Balcão Virtual
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 7 DE 18 DE MARÇO DE 2021. Regulamenta o serviço de Balcão Virtual no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, destinado ao atendimento de partes, advogados e quaisquer interessados nos processos judiciais deste Tribunal. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXXI, do … Continua The post STJ – Balcão Virtual appeared first on AASP.
Saiba mais25/03/2021
TJGO – Suspensos prazos processuais de autos físicos de natureza criminal nas comarcas de Águas Lindas e Aparecida de Goiânia
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, suspendeu os prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal nas comarcas de Águas Lindas de Goiás e Aparecida de Goiânia, pelo prazo de 30 dias. Em Águas Lindas de Goiás, a suspensão começa a partir do dia 8 de … Continua The post TJGO – Suspensos prazos processuais de autos físicos de natureza criminal nas comarcas de Águas Lindas e Aparecida de Goiânia appeared first on AASP.
Saiba mais25/03/2021
TRT23 – Vara de Diamantino suspende realização de audiências híbridas até dia 30
A Vara do Trabalho de Diamantino suspendeu, por medida de segurança, até o próximo dia 30, a realização de audiências no formato híbrido, com partes participando de forma remota e outras presencialmente. A decisão é da juíza titular da unidade, Rafaela Pantarotto, e consta da PORTARIA N. 01/2021, desse domingo (21). A suspensão ocorre após o … Continua The post TRT23 – Vara de Diamantino suspende realização de audiências híbridas até dia 30 appeared first on AASP.
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