Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
05/04/2021
TJSP – Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
Coordenadoria da Infância e da Juventude RECOMENDAÇÃO CIJ nº 01/2021 A Coordenadoria da Infância e da Juventude, recomenda, em relação ao SNA – Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, aos Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito, Servidores e Equipes Técnicas, com competência na esfera da Justiça da Infância e da Juventude Protetiva e conforme determinado pela … Continua The post TJSP – Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento appeared first on AASP.
Saiba mais02/04/2021
STF fixa tese sobre necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS
No julgamento de mérito, realizado anteriormente, a Corte manteve acórdão que invalidou a exigência de pagamento antecipado da diferença de alíquotas. “A antecipação, sem substituição tributária, do pagamento do ICMS para momento anterior à ocorrência do fato gerador necessita de lei em sentido estrito. A substituição tributária progressiva do ICMS reclama previsão em lei complementar … Continua The post STF fixa tese sobre necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS appeared first on AASP.
Saiba mais02/04/2021
TJSP instalará duas varas da Família na Comarca de Barueri
Cerimônia será transmitida ao vivo. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalará, na segunda-feira (5), às 14 horas, a 1ª e a 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Barueri. O presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, participará do evento on-line, que será transmitido ao vivo pelo canal do … Continua The post TJSP instalará duas varas da Família na Comarca de Barueri appeared first on AASP.
Saiba mais01/04/2021
TRT2 – PRAZOS PROCESSUAIS VOLTAM A CORRER A PARTIR DO DIA 6 DE ABRIL
Os prazos judiciais voltarão a fluir em toda a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região a partir da próxima terça-feira (06). A suspensão havia sido determinada no dia 23 de março, por meio da Portaria GP nº 16/2021. Veja abaixo a íntegra da nova Portaria, que será publicada no Diário Eletrônico da … Continua The post TRT2 – PRAZOS PROCESSUAIS VOLTAM A CORRER A PARTIR DO DIA 6 DE ABRIL appeared first on AASP.
Saiba mais01/04/2021
STJ – Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamento sobre cálculo de aposentadoria de professor
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais (REsp) 1.799.305 e 1.808.156, classificados em direito previdenciário, assunto renda mensal inicial; 1.814.947 e 1.805.706, classificados em direito ambiental, assunto infração ambiental. Os recursos sobre … Continua The post STJ – Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamento sobre cálculo de aposentadoria de professor appeared first on AASP.
Saiba mais01/04/2021
STJ prorroga suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais até 10 de abril
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até o dia 10 de abril as medidas implementadas por meio da Resolução STJ/GP 11/2021, que determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal, em razão do agravamento da crise sanitária relacionada à Covid-19. A decisão tem por objetivo reduzir ao … Continua The post STJ prorroga suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais até 10 de abril appeared first on AASP.
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