Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
06/04/2021
TJSP – Instaladas as 1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de Barueri
COMUNICADO CG Nº 805/2021 (Processo nº 2021/30007) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, Ministério Público, Defensoria Pública e Advogados que, nos termos da Resolução n° 820/2019, foram instaladas as 1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de Barueri, sem … Continua The post TJSP – Instaladas as 1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de Barueri appeared first on AASP.
Saiba mais06/04/2021
Sancionada lei sobre Governo Digital e aumento da eficiência pública
O texto estabelece regras e instrumentos para a prestação digital de serviços públicos, além de reforçar a transparência e a abertura de dados públicos O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.129, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública.Amplia, ainda, o uso … Continua The post Sancionada lei sobre Governo Digital e aumento da eficiência pública appeared first on AASP.
Saiba mais06/04/2021
STF fixa tese sobre competência em ações de insolvência civil envolvendo interesse da União
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral resultante do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 678162 (Tema 859), em que foi decidido que compete à Justiça estadual julgar ações de insolvência civil que envolvam interesse da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal. No recurso, a União sustentava … Continua The post STF fixa tese sobre competência em ações de insolvência civil envolvendo interesse da União appeared first on AASP.
Saiba mais06/04/2021
Lei autoriza concessão de benefício por incapacidade por meio de análise documental
Medida também ampliou a margem do crédito consignado para 40% A Lei nº 14.131, sancionada nesta quarta-feira (31), autoriza a concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) sem a realização de perícia presencial e prorroga prazo da ampliação da margem de crédito consignado de 35% para 40%. De acordo com a norma, o INSS fica … Continua The post Lei autoriza concessão de benefício por incapacidade por meio de análise documental appeared first on AASP.
Saiba mais05/04/2021
TJMT – Confira o valor da UPF do mês de abril
O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em conformidade com a Portaria nº 055/2021-SEFAZ/MT (Artigo 3°), informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de abril de 2021 passa a ser de R$ 193,81 (cento e noventa e três reais e oitenta e … Continua The post TJMT – Confira o valor da UPF do mês de abril appeared first on AASP.
Saiba mais05/04/2021
Prorrogado prazo de entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais – Defis/2020
Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 159/2021 que prorroga para dia 31 de maio o prazo para apresentação da Defis. Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 159, de 29 de março de 2021, que prorroga para o dia 31 de maio … Continua The post Prorrogado prazo de entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais – Defis/2020 appeared first on AASP.
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