Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
07/04/2021
TRT10 – PJe ficará indisponível de 10 a 11 de abril para atualização do sistema e prazos serão suspensos no dia 12
O sistema PJe ficará indisponível no próximo final de semana, da 0h do dia 10 de abril até as 23h59 do dia 11, em razão da atualização do sistema para a versão 2.6.3, que inclui e altera diversas funcionalidades. Para minimizar os impactos para o público externo de possíveis inconsistências advindas do procedimento, o Tribunal … Continua The post TRT10 – PJe ficará indisponível de 10 a 11 de abril para atualização do sistema e prazos serão suspensos no dia 12 appeared first on AASP.
Saiba mais07/04/2021
TJSP – Tribunal confirma homologação de plano de recuperação judicial por ‘cram down’
Bancos foram contrários à aprovação. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou homologação de plano de recuperação judicial de rede de farmácias aprovado por cram down (quando o juiz concede a recuperação judicial mesmo havendo recusa de credores com potencial para rejeitá-lo). Consta nos autos que, pela ata … Continua The post TJSP – Tribunal confirma homologação de plano de recuperação judicial por ‘cram down’ appeared first on AASP.
Saiba mais07/04/2021
TJRS – Comarcas de Portão e Igrejinha receberão novas Varas Judiciais na próxima semana
Serão instaladas na próxima quarta-feira (07/4) as novas Varas Judiciais das Comarcas de Portão e Igrejinha. O Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, participará de ambas as solenidades virtuais. Inicialmente será inaugurada, às 15h, a 2ª Vara Judicial de Portão e, em seguida, às 17h, a 2ª Vara Judicial de Igrejinha. Segundo a … Continua The post TJRS – Comarcas de Portão e Igrejinha receberão novas Varas Judiciais na próxima semana appeared first on AASP.
Saiba mais06/04/2021
TJSP – Instaladas as 1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de Barueri
COMUNICADO CG Nº 805/2021 (Processo nº 2021/30007) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, Ministério Público, Defensoria Pública e Advogados que, nos termos da Resolução n° 820/2019, foram instaladas as 1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de Barueri, sem … Continua The post TJSP – Instaladas as 1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de Barueri appeared first on AASP.
Saiba mais06/04/2021
Sancionada lei sobre Governo Digital e aumento da eficiência pública
O texto estabelece regras e instrumentos para a prestação digital de serviços públicos, além de reforçar a transparência e a abertura de dados públicos O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.129, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública.Amplia, ainda, o uso … Continua The post Sancionada lei sobre Governo Digital e aumento da eficiência pública appeared first on AASP.
Saiba mais06/04/2021
STF fixa tese sobre competência em ações de insolvência civil envolvendo interesse da União
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral resultante do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 678162 (Tema 859), em que foi decidido que compete à Justiça estadual julgar ações de insolvência civil que envolvam interesse da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal. No recurso, a União sustentava … Continua The post STF fixa tese sobre competência em ações de insolvência civil envolvendo interesse da União appeared first on AASP.
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