Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
12/04/2021
TRT6 – Feriado em Jaboatão nesta segunda-feira (12)
Na próxima segunda-feira (12), Jaboatão dos Guararapes comemora o Dia de Nossa Senhora dos Prazeres. Por isso, será feriado na cidade e não haverá expediente nas unidades locais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). Os casos urgentes serão atendidos conforme substituição automática, de acordo com o previsto no Provimento TRT-CRT nº 02/2015 (link externo). The post TRT6 – Feriado em Jaboatão nesta segunda-feira (12) appeared first on AASP.
Saiba mais12/04/2021
TJDFT realiza correição judicial não presencial em varas de família
A Corregedoria da Justiça do DF determinou, por meio da Portaria GC 36/2021, a realização de Correição Judicial Ordinária, referente ao ciclo correicional 2019/2021 nas Varas de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, Gama, Planaltina, Sobradinho, Taguatinga, Paranoá, Samambaia, Riacho Fundo e Guará. A referida correição, que será realizada a distância, tem previsão de início no … Continua The post TJDFT realiza correição judicial não presencial em varas de família appeared first on AASP.
Saiba mais10/04/2021
TRT3 – Edital abre prazo para manifestações em IRDR sobre regime de dedicação exclusiva para advogados
Buscando dar publicidade à instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitiva n. 0011189-68.2020.5.03.0000 – Assunto: “Advogado – regime de dedicação exclusiva do art. 20 da Lei 8.906/1994: necessidade de cláusula expressa em contrato individual de trabalho ou presunção de seu enquadramento pela quantidade de horas da jornada superior a 4 horas diárias ou 20 horas semanais” – a relatora da … Continua The post TRT3 – Edital abre prazo para manifestações em IRDR sobre regime de dedicação exclusiva para advogados appeared first on AASP.
Saiba mais10/04/2021
TRT2 – 4ª Vara do Trabalho de Santos inicia projeto para zerar alvarás
A 4ª Vara do Trabalho de Santos-SP promove mutirão para conceder alvarás com valores incontroversos. O objetivo é liberar, em até 15 dias da solicitação, todos os valores aptos depositados nos autos em trâmite naquela vara. Serão expedidos alvarás para os processos que se enquadrem em uma das seguintes situações: a) valor da execução definitiva … Continua The post TRT2 – 4ª Vara do Trabalho de Santos inicia projeto para zerar alvarás appeared first on AASP.
Saiba mais10/04/2021
TRT14 solicita aos advogados que informem seus contatos eletrônicos e da parte em suas petições no PJe
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Secretaria Judiciária de 1º grau, solicita aos advogados e advogadas inscritos na OAB de Rondônia e do Acre, atuantes na Justiça do Trabalho de ambos os Estados, para que informem seus números de telefone ou meios telemáticos ao peticionarem de forma eletrônica, bem ainda … Continua The post TRT14 solicita aos advogados que informem seus contatos eletrônicos e da parte em suas petições no PJe appeared first on AASP.
Saiba mais10/04/2021
TJSP – Tribunal instala a 2ª Vara da Família e das Sucessões de Taubaté nesta segunda-feira (12)
Solenidade será transmitida ao vivo. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalará, na próxima segunda-feira (12), às 14 horas, a 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Taubaté. O presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, participará do evento on-line, que será transmitido ao vivo pelo canal oficial da Corte no … Continua The post TJSP – Tribunal instala a 2ª Vara da Família e das Sucessões de Taubaté nesta segunda-feira (12) appeared first on AASP.
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