Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
16/04/2021
TSE – Sustentação oral: advogados devem ficar atentos aos formatos e prazos de inscrição
Advogados que tenham interesse em realizar sustentação oral, durante julgamento de um processo em que esteja representando na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devem ficar atentos aos prazos e ao preenchimento de inscrição on-line para formalizar a participação. Assista vídeo sobre o assunto no Canal do TSE O formulário para que advogados habilitados … Continua The post TSE – Sustentação oral: advogados devem ficar atentos aos formatos e prazos de inscrição appeared first on AASP.
Saiba mais16/04/2021
TST – União deverá antecipar honorários periciais em processo de beneficiário da justiça gratuita
O beneficiário terá responsabilidade remanescente pelo ressarcimento da despesa, caso obtenha créditos em outra ação. 13/04/21 – Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho atribuiu à União a responsabilidade de antecipar o pagamento de honorários periciais quando não existirem créditos do beneficiário da gratuidade de justiça em outro processo. A decisão se … Continua The post TST – União deverá antecipar honorários periciais em processo de beneficiário da justiça gratuita appeared first on AASP.
Saiba mais16/04/2021
Projeto reduz disciplinas em exame da OAB e limita atuação dos advogados
Segundo o autor da proposta, nada muda para o advogado que quiser atuar em todas as áreas Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 725/21 permite que o bacharel em Direito indique a área em que pretende atuar (civil, penal, trabalhista, eleitoral, por exemplo), para que o exame da OAB se limite a … Continua The post Projeto reduz disciplinas em exame da OAB e limita atuação dos advogados appeared first on AASP.
Saiba mais15/04/2021
CNJ revoga liminar que determinava a realização de audiências de custódia de forma presencial no TJPB
O Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, do CNJ, acolheu os argumentos apresentados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e revogou a liminar que determinou que fossem realizadas audiências de custódia de forma presencial. O pedido de reconsideração teve como base a grave situação epidemiológica do Estado da Paraíba, com o avanço da transmissão do coronavírus. … Continua The post CNJ revoga liminar que determinava a realização de audiências de custódia de forma presencial no TJPB appeared first on AASP.
Saiba mais15/04/2021
Presidência do TJGO prorroga suspensão de atendimento ao público e prazos processuais em autos físicos até 30 de abril
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, prorrogou, até 30 de abril próximo, a vigência do Decreto Judiciário nº 666/2021, que trata da suspensão de atividades e atendimentos presenciais, e dos prazos processuais em autos físicos no primeiro e segundo graus de jurisdição do Poder Judiciário goiano. A … Continua The post Presidência do TJGO prorroga suspensão de atendimento ao público e prazos processuais em autos físicos até 30 de abril appeared first on AASP.
Saiba mais15/04/2021
OAB – Publicada resolução que estabelece paridade de gênero e cotas raciais nas eleições da OAB
Foi publicado nesta quarta-feira (14) a Resolução 5/20, que altera o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB para estabelecer paridade de gênero (50%) e a política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB. Ambas as alterações foram aprovadas pelo Conselho Pleno, instância máxima … Continua The post OAB – Publicada resolução que estabelece paridade de gênero e cotas raciais nas eleições da OAB appeared first on AASP.
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