04/02/2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
Contato com unidades judiciárias deve ser realizado por meios eletrônicos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que os prazos dos processos físicos e o atendimento presencial no Tribunal e na Seção Judiciária de São Paulo permanecerão suspensos durante o período de transição da fase vermelha do Plano São Paulo. A medida … Continua The post Atendimento presencial e prazos de processos físicos seguem suspensos no TRF3 e na JFSP appeared first on AASP.
Saiba maisO DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA na 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2021. FAZ SABER, ainda, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas sobre os … Continua The post TJSP – Correição virtual ordinária na 2a vara cível da comarca de praia grande appeared first on AASP.
Saiba maisO DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA na 2a VARA JUDICIAL DA COMARCA DE IBIÚNA nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2021. FAZ SABER, ainda, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas sobre os serviços … Continua The post TJSP – Correição virtual ordinária na 2ª vara judicial da comarca de ibiúna appeared first on AASP.
Saiba maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminares em favor dos Estados de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e de Sergipe para prorrogar o prazo para prestação de contas de recursos recebidos por intermédio da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), que dispõe sobre auxílio destinado ao setor cultural durante a pandemia de … Continua The post STF – Prorrogado prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc para Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe appeared first on AASP.
Saiba maisAlterações buscam preservar realização de Audiências de Apresentação no prazo de 24h, mesmo quando ato não puder acontecer de forma presencial A Corregedoria-Geral da Justiça publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quarta-feira, 14, importantes mudanças no Provimento COGER nº 16 2016 e no Código de Normas dos Serviços Judiciais do Estado do Acre … Continua The post TJAC – Audiências de Apresentação têm novas normas appeared first on AASP.
Saiba maisCada unidade deverá manter pelo menos um servidor para atendimento presencial a partir de 19 de abril Nessa quinta-feira (15/4), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) divulgou novo Decreto Judiciário, nº 211/2021, que estende as medidas do regime de trabalho regulamentado pelos Decretos Judiciários nº 400/2020 e nº 401/2020, até o dia 30 de abril. De acordo com o Decreto, a partir da próxima … Continua The post TJPR – Novo decreto prevê atendimento presencial nas unidades administrativas e judiciárias do Paraná appeared first on AASP.
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