Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
22/04/2021
STJ – erceira Seção admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja descontado da pena
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu ser possível o benefício da detração no caso de cumprimento da medida cautelar de recolhimento domiciliar cumulada com fiscalização eletrônica. Segundo o artigo 42 do Código Penal, é permitido descontar da pena privativa de liberdade o tempo de prisão provisória cumprida no Brasil ou no exterior. … Continua The post STJ – erceira Seção admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja descontado da pena appeared first on AASP.
Saiba mais21/04/2021
TST – Ação de produção antecipada de prova não dá direito a honorários de sucumbência
Trata-se de procedimento simples, em que não há litígio, segundo a 5ª Turma do TST. 20/04/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso apresentado contra decisão que considerou indevido o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência a um ex-operador de máquinas da Malhas Forlin Indústria e Comércio Ltda., de Jaraguá do … Continua The post TST – Ação de produção antecipada de prova não dá direito a honorários de sucumbência appeared first on AASP.
Saiba mais21/04/2021
Propriedade Industrial no Judiciário ganha força com acordo inédito
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) firmaram acordo inédito de cooperação técnico-científica para o registro de criações intelectuais de titularidade do CNJ. O acordo ainda permite acesso dos tribunais aos processos de registro para reforçar as decisões judiciais e prevê a realização de cursos e seminários com … Continua The post Propriedade Industrial no Judiciário ganha força com acordo inédito appeared first on AASP.
Saiba mais21/04/2021
Poupatempo reabre a partir de 24 de abril para atendimentos presenciais
A partir de 24 de abril, sábado, todas as unidades do Poupatempo serão reabertas para realização de serviços de forma presencial. A medida faz parte das iniciativas da Fase de Transição do Plano São Paulo e será adotada seguindo todos os protocolos sanitários, com capacidade reduzida de atendimento e agendamento prévio de data e horário. … Continua The post Poupatempo reabre a partir de 24 de abril para atendimentos presenciais appeared first on AASP.
Saiba mais19/04/2021
Entenda como funcionará a Justiça paranaense e o regime de trabalho com a publicação dos Decretos Judiciários nº 211/2021 e nº 218/2021
A partir desta segunda-feira (19/4), cada unidade deve possuir ao menos um servidor para atendimento presencial, podendo ser adotado sistema de turnos de revezamento ou rodízio O Tribunal de Justiça do Estado Paraná (TJPR) editou o Decreto Judiciário nº 218/2021, nesta sexta-feira (16/4), determinando que as atividades presenciais no Centro de Educação Infantil Maria José Coutinho … Continua The post Entenda como funcionará a Justiça paranaense e o regime de trabalho com a publicação dos Decretos Judiciários nº 211/2021 e nº 218/2021 appeared first on AASP.
Saiba mais19/04/2021
TJSP – Trabalho 100% remoto no Judiciário é prorrogado até 2/5
Medida aplicada às unidades de 1º e 2º Graus. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou hoje (16) o Provimento nº 2.612/21, que prorroga o sistema de trabalho 100% remoto em todo o Estado de São Paulo, em 1ª e 2ª instâncias, até 2/5. A medida considera o delicado panorama da … Continua The post TJSP – Trabalho 100% remoto no Judiciário é prorrogado até 2/5 appeared first on AASP.
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