Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
28/04/2021
OAB – MEC torna obrigatória a disciplina de Direito Financeiro na graduação de direito
Em resposta a uma demanda da OAB Nacional, o Ministério da Educação homologou alteração nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito, para incluir Direito Financeiro entre o conteúdo essencial. A Ordem tem feito um esforço nesse sentido por meio da Comissão Especial de Direito Financeiro, desde 2014. Com a decisão, publicada do … Continua The post OAB – MEC torna obrigatória a disciplina de Direito Financeiro na graduação de direito appeared first on AASP.
Saiba mais28/04/2021
CNJ – Iniciada criação de rede de centros de inteligência do Poder Judiciário
O grupo operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) iniciou a criação e a articulação da rede de centros de inteligência locais, que deverão ser instalados pelos tribunais federais, estaduais e do trabalho de todo o país. O tema foi debatido em encontro realizado nessa semana. O CIPJ foi instalado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) … Continua The post CNJ – Iniciada criação de rede de centros de inteligência do Poder Judiciário appeared first on AASP.
Saiba mais28/04/2021
STF invalida regras da Constituição do RJ sobre crimes de responsabilidade e prerrogativa de foro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que tratavam, dentre outras matérias, de regras sobre julgamento de autoridades em caso de crime de responsabilidade, foro por prerrogativa de função e convocação de procuradores-gerais pela Assembleia Legislativa. Na sessão virtual encerrada no dia 16/4, o … Continua The post STF invalida regras da Constituição do RJ sobre crimes de responsabilidade e prerrogativa de foro appeared first on AASP.
Saiba mais28/04/2021
STJ – Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos cujo andamento foi suspenso em razão da instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) não voltam a tramitar imediatamente após a conclusão do julgamento da questão controvertida na corte de segunda instância, sendo necessário aguardar eventual análise dos recursos especial … Continua The post STJ – Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR appeared first on AASP.
Saiba mais27/04/2021
Eleonora Coelho é reeleita presidente do CAM-CCBC
A advogada, com mais de 20 anos de experiência em resolução de disputas, ficará no comando por mais dois anos A advogada Eleonora Coelho acaba de ser reeleita presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) para a gestão 2021/2023. Dra. Eleonora foi a primeira mulher a ocupar a presidência … Continua The post Eleonora Coelho é reeleita presidente do CAM-CCBC appeared first on AASP.
Saiba mais27/04/2021
Documento de arrecadação do Simples Nacional já pode ser pago via Pix
Sistemas da Receita Federal estão evoluindo para permitir pagamento via Pix, tornando a regularização de pendências mais rápida e acessível. A alteração mais recente ocorreu no sistema de pagamento do Simples Nacional. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) é a mais nova opção de tributo administrado pela Receita Federal a ser atualizada para pagamento via Pix. Documento agora é … Continua The post Documento de arrecadação do Simples Nacional já pode ser pago via Pix appeared first on AASP.
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