Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
29/04/2021
CNJ – Pós-pandemia: mediação poderá ser ferramenta para prevenir judicialização na saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional da Saúde, está estudando ações para atender a um possível aumento da judicialização no período pós-pandemia. A preocupação do colegiado é buscar a estruturação de ações e o diálogo interinstitucional. As medidas também estão sendo discutidas no âmbito dos Comitês Estaduais da Saúde, especialmente com … Continua The post CNJ – Pós-pandemia: mediação poderá ser ferramenta para prevenir judicialização na saúde appeared first on AASP.
Saiba mais29/04/2021
Editadas medidas trabalhistas para enfrentamento da Covid-19
Texto trata de teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, banco de horas, diferimento do recolhimento de FGTS, entre outros temas O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória (MP) que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). A proposta … Continua The post Editadas medidas trabalhistas para enfrentamento da Covid-19 appeared first on AASP.
Saiba mais29/04/2021
TJPE publica Ato Conjunto sobre retomada dos prazos processuais a partir do mês de maio
Nesta quarta-feira (28/4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato Conjunto nº 18/2021 que dispõe sobre a retomada, a partir de 1º de maio, do curso dos prazos dos processos físicos envolvendo réu preso e adolescente em conflito com a lei internado, em trâmite nas unidades judiciárias de 1º e 2º graus do Poder … Continua The post TJPE publica Ato Conjunto sobre retomada dos prazos processuais a partir do mês de maio appeared first on AASP.
Saiba mais28/04/2021
TJGO mantém suspensão do atendimento presencial e dos prazos em autos físicos até 14 de maio; uso de salas para audiência virtual está autorizado
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, prorrogou, até o 14 de maio de 2021, a suspensão do atendimento presencial e dos prazos processuais em autos físicos no primeiro e no segundo grau de jurisdição. A determinação, que leva em consideração o agravamento da pandemia no Estado … Continua The post TJGO mantém suspensão do atendimento presencial e dos prazos em autos físicos até 14 de maio; uso de salas para audiência virtual está autorizado appeared first on AASP.
Saiba mais28/04/2021
TJCE – Processos novos de Graça, Varjota, Porteiras, Frecheirinha, Itapiúna e Forquilha passam a tramitar nas comarcas agregadoras a partir de 2 de maio
A agregação das Comarcas de Graça, Varjota, Porteiras, Frecheirinha, Itapiúna e Forquilha (chamadas de agregadas) foi incluída no calendário de 2021 do Projeto de Modernização do Poder Judiciário estadual, conforme decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a determinação, os processos novos das referidas unidades passarão a tramitar, a partir do … Continua The post TJCE – Processos novos de Graça, Varjota, Porteiras, Frecheirinha, Itapiúna e Forquilha passam a tramitar nas comarcas agregadoras a partir de 2 de maio appeared first on AASP.
Saiba mais28/04/2021
TJES – Regime aberto do juízo de vitória retoma audiências presenciais no próximo dia 04 de maio
Portaria da juíza da 9ª Vara Criminal determina também o retorno das apresentações bimestrais em Juízo. A juíza de Direito titular da 9ª Vara Criminal de Vitória (Execução Penal), Dilcylene Pereira Meyrelles Oaskes, publicou, no Diário da Justiça (e-diário) desta terça-feira (27/04), a Portaria n° 02/2021, que determina a retomada das audiências admonitórias presenciais, a … Continua The post TJES – Regime aberto do juízo de vitória retoma audiências presenciais no próximo dia 04 de maio appeared first on AASP.
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