04/02/2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
A Comarca de Mirassol D’Oeste está com expediente forense suspenso nesta sexta-feira (30 de abril) em razão do falecimento do servidor da Comarca José Aparecido Ribeiro. A decisão está expressa na Portaria N. 034/2021-CA, assinada pela juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima. Também ficam suspensos os prazos processuais que se iniciarem ou vencerem na … Continua The post TJMT – Expediente suspenso em Mirassol D’Oeste nesta sexta-feira appeared first on AASP.
Saiba maisO TJDFT segue utilizando ferramentas atuais para oferecer um serviço cada vez mais célere e de qualidade aos jurisdicionados do DF. Nesse sentido, foi introduzido mais um avanço. Desde o último dia 21/4, toda vez que um processo é distribuído aos juizados especiais cíveis é gerado um link, de forma automática, com QR Code para a realização … Continua The post TJDFT: uso de QR Code facilita acesso das partes às audiências de conciliação appeared first on AASP.
Saiba maisFoi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (30), o Provimento nº 3, da Corregedoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre a regulamentação da elaboração de plano de trabalho das unidades judiciárias, com a finalidade de reduzir a quantidade de feitos conclusos com excesso de prazo e de cumprir as Metas Nacionais 1 e 2 … Continua The post TJPB – Corregedoria lança provimento visando à redução de processos conclusos com excesso de prazo appeared first on AASP.
Saiba maisApós autorização da Corregedoria-Geral da Justiça, o 5º Juizado Especial Cível e a 8ª Vara Cível da comarca de Aracaju implantaram o atendimento remoto via Whatsapp em caráter experimental. O objetivo é facilitar o contato de advogados, partes e da sociedade com as unidades judiciais neste momento de restrição das atividades presenciais. Aqueles que necessitarem … Continua The post TJSE – 8ª Vara Cível e 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju iniciam atendimento remoto por WhatsApp appeared first on AASP.
Saiba maisA mudança de hábito imposta pela pandemia de Covid-19 fez com que o Poder Judiciário de Mato Grosso buscasse por inovações para continuar garantindo celeridade e segurança processual ao mesmo tempo que adotava medidas para minimizar os prejuízos do isolamento social. A autorização do uso de recursos tecnológicos para comunicação dos atos processuais (citação ou … Continua The post TJMT – Oficiais de Justiça podem cumprir atos processuais por meios eletrônicos appeared first on AASP.
Saiba maisConsiderando a persistência do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e da pandemia da COVID-19, e com a finalidade de garantir o adequado funcionamento do sistema prisional, a juíza da Vara de Execuções Penais do DF acolheu pedido da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAPE e proferiu decisão prorrogando pelo prazo de 15 … Continua The post TJDFT – Covid-19: Prorrogada suspensão de visitas presenciais no sistema penitenciário do DF appeared first on AASP.
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