Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
04/05/2021
TJSP – Suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público
COMUNICADO CONJUNTO Nº 977/2021 (Processo nº 2021/25930) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, servidores e público em geral que, no período de 03 a 14 de … Continua The post TJSP – Suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público appeared first on AASP.
Saiba mais03/05/2021
Instrução Normativa da Receita Federal atualiza valores da Taxa Siscomex
Taxa de utilização foi alterada pela Portaria ME nº 4.131, de 2021. Instrução Normativa também divulga os valores por adição de mercadoria à Declaração de Importação. Receita Federal adequou, na Instrução Normativa que trata do despacho aduaneiro de importação, os valores da Taxa Siscomex – Sistema Integrado de Comércio Exterior, alterados pela Portaria do Ministério … Continua The post Instrução Normativa da Receita Federal atualiza valores da Taxa Siscomex appeared first on AASP.
Saiba mais03/05/2021
Congresso promulga acordo para proteção a crianças e adolescentes no continente
Para entrar definitivamente em vigor no Brasil, o tratado ainda precisa ser ratificado pelo presidente da República Foi publicado nesta segunda-feira (3) o decreto legislativo (DL 16/21) que promulga tratado do Mercosul para a criação de uma base de dados compartilhada sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de combater crimes … Continua The post Congresso promulga acordo para proteção a crianças e adolescentes no continente appeared first on AASP.
Saiba mais03/05/2021
TRT-MA regulamenta serviço de Alvará Eletrônico da Caixa Econômica Federal
Por meio do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 3/2021, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, disciplinou o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante a Caixa Econômica Federal (CEF), que estejam à disposição nos dados financeiros dos processos PJe, pelo Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF2), … Continua The post TRT-MA regulamenta serviço de Alvará Eletrônico da Caixa Econômica Federal appeared first on AASP.
Saiba mais03/05/2021
STJ – Primeira Seção cancela Súmula 343
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou o enunciado de súmula número 343, que trata da presença de advogado no processo administrativo disciplinar. “É obrigatória a presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar”, informava a súmula cancelada. Os enunciados sumulares são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos … Continua The post STJ – Primeira Seção cancela Súmula 343 appeared first on AASP.
Saiba mais03/05/2021
STJ – Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência da corte. “Não incide ICMS sobre o serviço de transporte interestadual de mercadorias destinadas ao … Continua The post STJ – Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual appeared first on AASP.
Saiba mais