Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
07/05/2021
Prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda permanece sendo 31 de maio
Projeto de Lei nº 639, de 2021 foi vetado, mantendo o prazo de entrega da declaração e pagamento da primeira cota do imposto até o dia 31 de maio de 2021. O Projeto de Lei nº 639, de 2021, aprovado pelo Congresso Nacional propunha o adiamento do prazo para 31 de julho, porém, a prorrogação … Continua The post Prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda permanece sendo 31 de maio appeared first on AASP.
Saiba mais06/05/2021
TJSE – Até 16/05 está suspensa a apresentação obrigatória dos cumpridores de pena em regime aberto em Aracaju
A obrigação de apresentação em Juízo das pessoas que cumprem pena no regime aberto na Comarca de Aracaju está suspensa entre os dias 22/03/2021 e 16/05/2021, conforme decisão do Juiz da 7ª Vara Criminal – Vara de Execuções Penais (VEP), Hélio Mesquita Neto. A medida observa os dispositivos contidos nas Portarias Conjuntas nº 28/2021, 24/2021, … Continua The post TJSE – Até 16/05 está suspensa a apresentação obrigatória dos cumpridores de pena em regime aberto em Aracaju appeared first on AASP.
Saiba mais06/05/2021
TJRR – CRIMES CONTRA A VIDA – Varas do Tribunal do Júri voltam a realizar julgamentos
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) retomou nesta segunda-feira, dia 03 de maio, as sessões das 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri e da Justiça Militar. As sessões populares são pautadas pelos julgamentos de crimes dolosos contra a vida. O primeiro julgamento foi realizado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e … Continua The post TJRR – CRIMES CONTRA A VIDA – Varas do Tribunal do Júri voltam a realizar julgamentos appeared first on AASP.
Saiba mais06/05/2021
STJ – Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a edição aborda, entre outros assuntos, a exigência de cheque caução em branco pelos hospitais particulares para o atendimento emergencial familiar. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio … Continua The post STJ – Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares appeared first on AASP.
Saiba mais05/05/2021
CNJ – Regulamentada a remição de pena por estudo e leitura na prisão
Juízes e juízas de execução penal agora têm um regramento nacional para calcular quantos dias um preso pode reduzir da sua pena por meio da leitura. A Resolução aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 330ª Sessão Ordinária, nessa terça-feira (4/5), regulamenta a remição por estudo, um direito da população carcerária previsto desde … Continua The post CNJ – Regulamentada a remição de pena por estudo e leitura na prisão appeared first on AASP.
Saiba mais04/05/2021
STF – prorrogar a suspensão de prazos de processos físicos em trâmite no Supremo Tribunal Federal.
RESOLUÇÃO Nº 731, DE 03 DE MAIO DE 2021. Altera a Resolução 729/2021, para prorrogar a suspensão de prazos de processos físicos em trâmite no Supremo Tribunal Federal. O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, inc. I do Regimento Interno, CONSIDERANDO a necessidade de manutenção das … Continua The post STF – prorrogar a suspensão de prazos de processos físicos em trâmite no Supremo Tribunal Federal. appeared first on AASP.
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