Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
10/05/2021
STJ: controvérsia 279
O emprego de arma branca no crime de roubo O Superior Tribunal de Justiça, em 6/5/2021, cadastrou os recursos especiais 1921190/MG e 1926114/SC, como recursos especiais representativos de controvérsia e criou a Controvérsia n. 279 – STJ, descrita nos seguintes termos: “Com o advento da Lei n. 13.654, de 23 de abril de 2018, que revogou … Continua The post STJ: controvérsia 279 appeared first on AASP.
Saiba mais10/05/2021
TJSP prorroga trabalho remoto até 16/5
Medida aplicada às unidades de 1º e 2º Graus. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou, hoje (7), o Provimento nº 2.616/21, que prorroga o sistema de trabalho 100% remoto em todo o Estado, em 1ª e 2ª instâncias, até 16/5. A medida considera o cenário da Covid-19 em todas as … Continua The post TJSP prorroga trabalho remoto até 16/5 appeared first on AASP.
Saiba mais08/05/2021
TRT/MS retoma audiências mistas e retorno presencial de até 50% dos servidores
A Portaria TRT/GP Nº 25/2021, publicada nesta quinta-feira (6), estabelece o regime de trabalho a ser observado pelas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região no período de 8 a 31 de maio de 2021. O normativo leva em consideração o acompanhamento contínuo dos dados epidemiológicos de Mato Grosso do Sul quanto à … Continua The post TRT/MS retoma audiências mistas e retorno presencial de até 50% dos servidores appeared first on AASP.
Saiba mais08/05/2021
TRT-4 – Confira os novos horários de atendimento da Justiça do Trabalho gaúcha
Conforme noticiado, a Justiça do Trabalho da 4ª Região fixou novo horário de atendimento ao público externo, vigente a partir de 3 de maio: 10h às 16h (Resolução Administrativa nº 10/2021). Durante a pandemia, os canais de atendimento têm horários diferenciados. Confira: E-MAIL: 10h às 16h. TELEFONE: 10h às 12h e das 13h30 às 16h. BALCÃO VIRTUAL: 10h às 12h … Continua The post TRT-4 – Confira os novos horários de atendimento da Justiça do Trabalho gaúcha appeared first on AASP.
Saiba mais07/05/2021
STJ – No processo penal, suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória
Ao interpretar o Código de Processo Penal (CPP), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o termo final para a suspensão do prazo de prescrição, decorrente da comunicação por carta rogatória, é a data da citação, e não o dia da juntada da carta aos autos. Com esse entendimento, o colegiado … Continua The post STJ – No processo penal, suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória appeared first on AASP.
Saiba mais07/05/2021
Antecipado pagamento do 13º salário para segurados e dependentes da Previdência Social
Beneficiários integram grupos mais vulneráveis à Covid-19 O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou decreto que antecipa o pagamento do 13º salário devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social neste ano. O pagamento ocorrerá em duas parcelas. A primeira parcela, correspondente a 50% do benefício, será paga de 25/5 a 8/6. A segunda parcela … Continua The post Antecipado pagamento do 13º salário para segurados e dependentes da Previdência Social appeared first on AASP.
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