Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
14/05/2021
TJGO – Revogado decreto de suspensão dos prazos dos processos físicos e híbridos de duas unidades judiciárias de Porangatu
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, revogou o Decreto Judiciário nº 1.166, publicado em 4 de maio de 2021, que decreta a suspensão dos prazos dos processos físicos e híbridos da Vara da Infância e do 1º Cível da comarca de Porangatu, pelo período de 30 dias, … Continua The post TJGO – Revogado decreto de suspensão dos prazos dos processos físicos e híbridos de duas unidades judiciárias de Porangatu appeared first on AASP.
Saiba mais14/05/2021
TJRS – Petições intermediárias no 2º grau já podem ser realizadas pelo PPE
A Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, 1ª Vice-Presidente do TJRS, expediu na tarde desta quarta-feira (12/5) o Comunicado nº 04/2021, que orienta sobre os procedimentos a serem adotados para protocolo nos processos judiciais e no plantão no âmbito do 2º grau, enquanto perdurar a instabilidade de alguns sistemas de informática. Em relação ao comunicado anterior, … Continua The post TJRS – Petições intermediárias no 2º grau já podem ser realizadas pelo PPE appeared first on AASP.
Saiba mais14/05/2021
Sancionada lei que determina afastamento de empregada gestante durante a crise da Covid-19
De acordo com a legislação, a medida deverá ocorrer sem prejuízo da remuneração O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. De acordo com a legislação, a empregada gestante deverá permanecer … Continua The post Sancionada lei que determina afastamento de empregada gestante durante a crise da Covid-19 appeared first on AASP.
Saiba mais14/05/2021
STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 1º de julho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 1º de julho a realização das sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 20/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins. Em vigor desde abril do ano passado, as sessões ordinárias e extraordinárias por videoconferência foram implementadas para evitar a … Continua The post STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 1º de julho appeared first on AASP.
Saiba mais14/05/2021
TJPE publica Ato Conjunto que determina novas medidas em relação a expediente e atendimento presencial
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, publicaram o Ato Conjunto nº19, nesta terça-feira (11/5). A normativa determina novas medidas em relação a expediente e atendimento presencial em unidades do Judiciário estadual, tendo como objetivo resguardar a vida e a saúde de todos os … Continua The post TJPE publica Ato Conjunto que determina novas medidas em relação a expediente e atendimento presencial appeared first on AASP.
Saiba mais13/05/2021
TRT-2 – Balcão virtual está em funcionamento no trt da 2ª região; trabalho remoto continua
Há um ano e dois meses, tribunais, servidores, magistrados e advogados precisaram se adaptar a uma nova forma de trabalho: à distância. E algumas soluções encontradas para que isso fosse possível vieram para ficar. O Balcão Virtual é uma delas. O TRT da 2ª Região começou a disponibilizar o serviço há cerca de dois meses, também … Continua The post TRT-2 – Balcão virtual está em funcionamento no trt da 2ª região; trabalho remoto continua appeared first on AASP.
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