Últimas Notícias
23/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 429, de 09 de dezembro de 2024
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 9.ª Vara Federal Dr. Sérgio Nojiri As comunicações eletrônicas, acerca do plantão judiciário, deverão ser realizadas utilizando-se o endereço eletrônico ribeir-plantao@trf3.jus.br, salvo se houver determinação em sentido diverso […]
11/09/2024
Garanta a sua vaga para o Congresso Estadual da Advocacia Trabalhista – edição litoral
Evento será realizado em São Sebastião, litoral de São Paulo. Entre os dias 17 e 20 de outubro acontecerá o Congresso Estadual da Advocacia Trabalhista, um evento inédito em São Sebastião, litoral de São Paulo, com realização da OAB-SP, AASP – Associação dos Advogados, Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e Academia Paulista […]
Saiba mais11/09/2024
Recurso especial é tema de curso na AASP
A AASP, promoveu na noite desta terça-feira (10/9), o curso “Recurso especial: técnica recursal e os desafios da recorribilidade ao STJ”. A exposição ocorreu na Unidade Jardim Paulista, e em ambiente on-line. Ministrado pelo Advogado, Mestre e Professor Rogerio Licastro Torres de Mello, a aula abordou a visão atual do STJ sobre o recurso especial, […]
Saiba mais11/09/2024
Giro AASP: confira novidades do TRF1, TRT2 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ – CNJ capacita mais de 27 mil pessoas em curso nacional sobre BNMP 3.0. Acesse – Especialistas podem se inscrever para audiência pública sobre […]
Saiba mais10/09/2024
A necessidade de intimação do terceiro antes da decretação da fraude à execução
Autor: Hércules Praça Barroso Data de produção: 27/8/2024 O art. 792, §4º, do Código de Processo Civil prevê que “Antes de declarar a fraude à execução, o juiz deverá intimar o terceiro adquirente, que, se quiser, poderá opor embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias.”. Todavia, nem sempre prevalece a […]
Saiba mais10/09/2024
A Codependência em Condomínios: Desafios e Soluções
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 22/8/2024 “Moradores reativos, sem responsabilidade em cuidar do bem coletivo, dependência (ou exploração? ou escravidão moderna?) dos funcionários para guardar a chave na guarita quando vai na esquina, para regar a planta, para olhar as crianças, para receber a encomenda, para trocar a resistência do chuveiro […]
Saiba mais10/09/2024
A Equidade no Rateio de Valores Recuperados em Condomínios: Aspectos Legais e Éticos
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 25/8/2024 Introdução A administração de um condomínio envolve uma série de desafios, desde a manutenção das áreas comuns até a gestão financeira. Um dos aspectos mais sensíveis e complexos é a questão da inadimplência. Quando um condômino deixa de pagar suas obrigações, o condomínio pode […]
Saiba mais