Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
18/05/2021
PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais
Entre os dias 17 e 25 de maio, a fluência dos prazos processuais e as atividades presenciais nos fóruns de 24 Comarcas estarão suspensas. A determinação, disposta no Decreto Judiciário nº 39, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (17), considerou o Decreto nº 20.469, de 14 de maio de 2021, do Governo do Estado da … Continua The post PJBA suspende prazos e expediente presencial em 24 comarcas do interior; saiba mais appeared first on AASP.
Saiba mais18/05/2021
TJDFT – VEP/DF autoriza retorno das visitas e de benefícios externos a presos
A juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal – VEP/DF autorizou, nessa quinta-feira, 13/05, a retomada gradual dos benefícios externos aos sentenciados presos, consistentes nas saídas temporárias, saidinhas e saídas terapêuticas para quem faz jus. O retorno das visitas sociais para os visitantes previamente cadastrados ou judicialmente autorizados também está autorizado. A retomada das visitas sociais … Continua The post TJDFT – VEP/DF autoriza retorno das visitas e de benefícios externos a presos appeared first on AASP.
Saiba mais18/05/2021
TJRS – Atualizados procedimentos em sessões de julgamento, protocolo e plantão no 2° Grau
Considerando o retorno parcial de sistemas informatizados, a 1ª Vice-Presidência do TJRS atualizou procedimentos a serem adotados nas sessões de julgamento, protocolização e Plantão Jurisdicional de 2º Grau, enquanto perdurar a instabilidade de alguns sistemas de informática. As medidas estão previstas nos Comunicados n° 05 e 06/2021-VP, desta segunda-feira (17/5), assinados pela 1ª Vice-Presidenta do … Continua The post TJRS – Atualizados procedimentos em sessões de julgamento, protocolo e plantão no 2° Grau appeared first on AASP.
Saiba mais17/05/2021
STF – Prazo de dez anos para anulação de atos administrativos no Estado de São Paulo é inconstitucional
Na sessão virtual encerrada nesta semana, o Plenário modulou os efeitos da decisão e fixou balizas sobre a declaração de inconstitucionalidade. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da lei paulista que estabelece o prazo de dez anos para anulação de atos administrativos declarados inválidos pela administração pública estadual. Na sessão virtual encerrada … Continua The post STF – Prazo de dez anos para anulação de atos administrativos no Estado de São Paulo é inconstitucional appeared first on AASP.
Saiba mais17/05/2021
TJMT – Prazos processuais voltam a tramitar 14 dias após retorno das atividades presenciais
Duas semanas após a retomada da segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) em 74 Comarcas de Mato Grosso, em 20 de maio, os prazos processuais dos processos físicos e híbridos voltarão a tramitar, nos termos do Artigo 15 da Portaria-Conjunta n. 428. A decisão de retorno das atividades presenciais é … Continua The post TJMT – Prazos processuais voltam a tramitar 14 dias após retorno das atividades presenciais appeared first on AASP.
Saiba mais17/05/2021
TJMG – PJe: expansão Comunicação de Prisão em Flagrante Delito em 30 comarcas
A partir de 22/6 A partir de 22/6/21, passará a tramitar, exclusivamente, pelo Sistema “Processo Judicial eletrônico – PJe”, a Comunicação da Prisão em Flagrante Delito (CPFD), originária da Polícia Civil do Estado Minas Gerais (PCMG), em mais 30 comarcas. A distribuição da CPFD de forma eletrônica ocorrerá tão somente durante o horário de expediente normal. Os … Continua The post TJMG – PJe: expansão Comunicação de Prisão em Flagrante Delito em 30 comarcas appeared first on AASP.
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