Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
20/05/2021
TJPI – Advogados devem apresentar documento de identificação com foto durante atendimento do Balcão Virtual
Em cumprimento a Portaria Nº 1195/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, do dia 17 de maio de 2021, o Tribunal de Justiça do Piauí, informa que o acesso às salas virtuais de atendimento do sistema do Balcão Virtual exigirá do usuário a inserção do seu nome completo e CPF em campo específico criado pela Secretaria de Tecnologia, Informação … Continua The post TJPI – Advogados devem apresentar documento de identificação com foto durante atendimento do Balcão Virtual appeared first on AASP.
Saiba mais19/05/2021
INSS disciplina auxílio por incapacidade por meio de análise documental
O diário do Oficial da União (DOU) publicou, nesta segunda-feira (17), a Portaria 1.298 com diretrizes para a realização do auxílio por incapacidade por meio de análise documental, instituído pela Lei 14.131. Entre os critérios definidos pelo INSS, destaca-se que a solicitação de “Auxílio por incapacidade temporária – Análise Documental” cancela eventual agendamento de perícia presencial, sem … Continua The post INSS disciplina auxílio por incapacidade por meio de análise documental appeared first on AASP.
Saiba mais19/05/2021
STF – PGR ajuíza ações contra leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior
Augusto Aras também questiona a demora do Congresso Nacional em editar lei complementar para estabelecer normas gerais definidoras da tributação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou 24 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais que disciplinam o imposto sobre doações e heranças provenientes do exterior (ITCMD). No mesmo contexto, … Continua The post STF – PGR ajuíza ações contra leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior appeared first on AASP.
Saiba mais19/05/2021
TJBA – Ribeira do pombal: atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (18), o Decreto Judiciário nº 312 suspende a fluência dos prazos processuais e as atividades presenciais no Fórum da Comarca de Ribeira do Pombal entre os dias 14 e 20 de maio, período de lockdown no município. Cabe salientar que, conforme disposto no documento, o regime extraordinário de teletrabalho segue … Continua The post TJBA – Ribeira do pombal: atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 20 de maio appeared first on AASP.
Saiba mais18/05/2021
TJSP – Novos procedimento durante à pandemia
COMUNICADO CONJUNTO Nº 1096/2021 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, considerando a adoção do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial em todo o estado, COMUNICAM aos Magistrados, Advogados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e público em geral que … Continua The post TJSP – Novos procedimento durante à pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais18/05/2021
TJSP – Mandado de Levantamento Eletrônico – MLE
COMUNICADO CG Nº 164/2020 (Processo 2015/28299) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Escrivães Judiciais, Servidores das Unidades Judiciais e ao público em geral que: 1) As unidades judiciais poderão, com a finalidade de informar as partes e os advogados, expedir … Continua The post TJSP – Mandado de Levantamento Eletrônico – MLE appeared first on AASP.
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