Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
25/05/2021
TJDFT – Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais aprova novas súmulas
A Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Distrito Federal aprovou, na última sessão realizada em 13/05, o texto de mais 4 enunciados de súmulas que vão servir para orientar futuras decisões sobre os temas tratados. Importante lembrar que as referidas súmulas servem para demonstrar a posição que a maioria dos julgadores tem … Continua The post TJDFT – Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais aprova novas súmulas appeared first on AASP.
Saiba mais24/05/2021
TRF-1 regulamenta a implantação da Justiça Restaurativa na JF1
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em sessão realizada na manhã desta quinta-feira, 20 de maio, aprovou a minuta de Resolução que efetivamente autoriza, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região (JF1), a implementação da Justiça Restaurativa, que promete transformar os paradigmas da resolução de conflitos na Justiça … Continua The post TRF-1 regulamenta a implantação da Justiça Restaurativa na JF1 appeared first on AASP.
Saiba mais24/05/2021
TRT-18 – Retomada: veja a lista atualizada dos municípios que estão nas etapas Vermelha e Laranja
O presidente do TRT-18, desembargador Daniel Viana Júnior, assinou hoje (17/5) portaria que relaciona as etapas de retomada dos serviços presenciais vigentes em cada uma das unidades da Justiça do Trabalho em Goiás. Em relação à última portaria houve apenas duas alterações: Porangatu voltou para a Etapa Vermelha e Posse foi para a Etapa laranja. … Continua The post TRT-18 – Retomada: veja a lista atualizada dos municípios que estão nas etapas Vermelha e Laranja appeared first on AASP.
Saiba mais24/05/2021
TRT-1 – Digitalização de processos físicos
Foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta quarta-feira (19/5) o Ato Conjunto nº 7/2021, editado pela Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). Ele altera o Ato Conjunto nº 18/2020 (link para outro sítio), estabelecendo novos procedimentos para a retirada e digitalização de autos físicos visando à migração para … Continua The post TRT-1 – Digitalização de processos físicos appeared first on AASP.
Saiba mais22/05/2021
TJSP – Correição Ordinária
EDITAL CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DA CAPITAL O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA na 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DA CAPITAL no dia 10 de junho de 2021, com início às 13:00 (treze … Continua The post TJSP – Correição Ordinária appeared first on AASP.
Saiba mais22/05/2021
STF valida forma de cálculo da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos
Em decisão unânime, o colegiado entendeu que a utilização da forma de cálculo prevista na lei é uma opção legislativa válida. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra da Lei de Custeio da Previdência Social (Lei 8.212/1990) que estabelece a técnica da progressividade simples na aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária de empregados … Continua The post STF valida forma de cálculo da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos appeared first on AASP.
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