Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
27/05/2021
TJSP – Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Altinópolis, Cajuru, Franca e Ribeirão Preto
Comunicado considera atos municipais de lockdown. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça editaram nesta terça-feira (25) o Comunicado Conjunto nº 1.124/21, que trata da suspensão dos prazos dos processos digitais e físicos nas comarcas de Altinópolis, Cajuru, Franca e Ribeirão Preto (veja quadro abaixo). De acordo … Continua The post TJSP – Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Altinópolis, Cajuru, Franca e Ribeirão Preto appeared first on AASP.
Saiba mais26/05/2021
STJ – Cadastramento no Portal de Intimações abrevia tempo de tramitação dos processos
O Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Toledo Prudente, de São Paulo, já está cadastrado no Portal de Intimações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A instituição, entre outras atividades, presta atendimento jurídico gratuito à população carente, especialmente na área de família. Segundo o secretário de Processamento de Feitos do tribunal, Rubens Cesar Gonçalves … Continua The post STJ – Cadastramento no Portal de Intimações abrevia tempo de tramitação dos processos appeared first on AASP.
Saiba mais26/05/2021
TJGO suspende os prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal em nove comarcas
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, dando continuidade ao calendário de digitalização, suspende os prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal em nove comarcas do interior, pelo período de 30 dias, todas iniciando no mês de junho. A determinação consta do Decreto Judiciário nº 1.338/2021, publicado nesta … Continua The post TJGO suspende os prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal em nove comarcas appeared first on AASP.
Saiba mais26/05/2021
TJRS – Autorizadas mais sete comarcas a retomar atendimento externo
A partir desta quarta-feira (26/5), mais sete Comarcas estão autorizadas a realizar atendimento ao público externo. A medida está prevista no Ato nº 042/2021, da Corregedoria-Geral da Justiça. Confira a lista das Comarcas no link a seguir: https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/administracao/corregedoria-geral-da-justica/ato-da-corregedoria/ The post TJRS – Autorizadas mais sete comarcas a retomar atendimento externo appeared first on AASP.
Saiba mais25/05/2021
CGJ-PI regulamenta competência para análise de autos de prisão de flagrante de crimes militares durante o plantão judiciário
O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, regulamentou, por meio do Provimento 82, de 19 de maio de 2021, a realização de audiências de custódia regionalizadas no âmbito da Justiça Militar do Estado do Piauí. O normativo altera a redação do Provimento nº 29/2019, da Corregedoria Geral da Justiça, determinando que … Continua The post CGJ-PI regulamenta competência para análise de autos de prisão de flagrante de crimes militares durante o plantão judiciário appeared first on AASP.
Saiba mais25/05/2021
TJSE inicia retorno das atividades presenciais de forma gradual no dia 07/06
Em reunião realizada nesta sexta-feira, 21/05, o Gabinete de Crise do TJSE deliberou pela Retomada das Atividades Presenciais no Judiciário sergipano para a segunda-feira, 07/06 e até 30/06, atendidos os eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento. O retorno gradativo nesse momento está baseado no mínimo necessário para o … Continua The post TJSE inicia retorno das atividades presenciais de forma gradual no dia 07/06 appeared first on AASP.
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