Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
28/05/2021
SUS incluirá novas doenças que podem ser identificadas pelo exame
O teste passará a ter até 50 doenças consideradas raras Todos os bebês nascidos no Brasil têm o direito de fazer gratuitamente, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Teste do Pezinho, que, atualmente, rastreia seis doenças graves com tratamento disponível. São elas: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, síndromes falciformes, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência … Continua The post SUS incluirá novas doenças que podem ser identificadas pelo exame appeared first on AASP.
Saiba mais28/05/2021
TJDFT digitaliza 100% dos processos em trâmite no 2º grau de jurisdição
O TJDFT conseguiu digitalizar 100% dos feitos que tramitam na 2ª Instância da Justiça local e aqueles com recurso para os tribunais superiores. Estão incluídas aqui as ações distribuídas às Câmaras e Turmas, Conselho Especial, Coordenadoria de Recursos Constitucionais, bem como todos os inquéritos policiais em tramitação no 2º Grau. Mesmo com as restrições impostas … Continua The post TJDFT digitaliza 100% dos processos em trâmite no 2º grau de jurisdição appeared first on AASP.
Saiba mais28/05/2021
TJRJ Justiça Itinerante retoma atendimentos presenciais em fóruns da capital
“Hoje eu nasci de novo”. Foi com esse sentimento que Thaís Gomes da Silva, de 44 anos, descreveu o momento em que recebeu a sentença de redesignação sexual, com sua mudança de nome e de gênero no registro civil. A cuidadora é uma das beneficiadas do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado … Continua The post TJRJ Justiça Itinerante retoma atendimentos presenciais em fóruns da capital appeared first on AASP.
Saiba mais27/05/2021
STF lança nova compilação de jurisprudência sobre a pandemia em inglês
Publicação trata das decisões do STF em relação à Covid-19, a fim de promover o diálogo colaborativo no âmbito internacional. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, nesta quarta-feira (26), o lançamento da segunda edição da publicação Case Law Compilation – Covid-19, que reúne as decisões relevantes da Corte em casos … Continua The post STF lança nova compilação de jurisprudência sobre a pandemia em inglês appeared first on AASP.
Saiba mais27/05/2021
STJ – Presidente do STJ edita norma para dar mais celeridade e segurança, mantida a distribuição automática de processos
Com a edição da Instrução Normativa STJ/GP 11/2021, que regulamenta o horário de distribuição de processos de competência originária e recursal da corte, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, busca dar mais velocidade à tramitação dos feitos – sem perder o caráter automático e a segurança do procedimento. O novo normativo … Continua The post STJ – Presidente do STJ edita norma para dar mais celeridade e segurança, mantida a distribuição automática de processos appeared first on AASP.
Saiba mais27/05/2021
SP prorroga fase de transição até 14 de junho, com atividades econômicas até as 21h
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (26) a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o Estado até o dia 14 de junho, com as mesmas regras atuais – funcionamento das atividades econômicas até as 21 horas e permissão de 40% de ocupação nos estabelecimentos. “O funcionamento das atividades comerciais … Continua The post SP prorroga fase de transição até 14 de junho, com atividades econômicas até as 21h appeared first on AASP.
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