Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
31/05/2021
TJMG – Prazo para sentenciados se apresentarem à Justiça é novamente prorrogado em BH
Suspensão na capital é por mais 30 dias, em função da pandemia de covid-19 O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) de Belo Horizonte, Luiz Carlos Rezende e Santos, prorrogou, por mais 30 dias, a suspensão do dever de sentenciados de comparecer à Justiça, de acordo com a Portaria nº 2.288/2021. A suspensão se … Continua The post TJMG – Prazo para sentenciados se apresentarem à Justiça é novamente prorrogado em BH appeared first on AASP.
Saiba mais29/05/2021
TJRJ – Judiciário fluminense cria Núcleo de Cooperação para agilizar andamento de processos
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) criou o Núcleo de Cooperação Judiciária – Nucoop, ao qual desembargadores e juízes poderão recorrer para o cumprimento mais ágil de um ato processual entre as comarcas do mesmo tribunal, por órgão do Poder Judiciário localizado em estados diferentes ou no Distrito Federal. A … Continua The post TJRJ – Judiciário fluminense cria Núcleo de Cooperação para agilizar andamento de processos appeared first on AASP.
Saiba mais29/05/2021
TJSP – Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Itaberá, Jardinópolis e Patrocínio Paulista
Comunicado considera atos municipais de lockdown. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça editaram nesta quinta-feira (27) o Comunicado Conjunto nº 1.159/21, que trata da suspensão dos prazos dos processos digitais e físicos nas comarcas de Itaberá, Jardinópolis e Patrocínio Paulista (veja quadro abaixo). De acordo com o … Continua The post TJSP – Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Itaberá, Jardinópolis e Patrocínio Paulista appeared first on AASP.
Saiba mais29/05/2021
TRT-24 – Publicada portaria que define regime de trabalho na 24ª Região a partir de 1º de junho
A Portaria TRT/GP Nº 32/2021, publicada nesta quinta-feira (27), mantém o regime de trabalho a ser observado pelas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região a partir de 1º de junho. Em Dourados, considerando as condições sanitárias do município, o regime fica disciplinado de acordo com os termos da Portaria TRT/GP N. 29/2021 … Continua The post TRT-24 – Publicada portaria que define regime de trabalho na 24ª Região a partir de 1º de junho appeared first on AASP.
Saiba mais29/05/2021
TRF-5 funcionará em regime de plantão na quinta-feira (3), dia de Corpus Christi
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de plantão judicial, na quinta-feira (3/6), conforme prevê o Ato nº 449/2020, da Presidência da Corte, que estabelece ponto facultativo pelas comemorações de Corpus Christi. O atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores será realizado por meio do telefone (81) 98726.6053 e pelo … Continua The post TRF-5 funcionará em regime de plantão na quinta-feira (3), dia de Corpus Christi appeared first on AASP.
Saiba mais29/05/2021
TRF-1 – DECISÃO: Novo Código Florestal somente se aplica às condutas anteriores à sua publicação que ainda não tenham sido autuadas e punidas
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Código Florestal de 2012 (Lei 12.651/2012) “não retroage para desconstituir o ato jurídico perfeito, nem para reduzir o grau de proteção conferido pela legislação ao meio ambiente, em homenagem ao princípio da vedação ao retrocesso ambiental”, aplicando-se somente a condutas anteriores à sua publicação que … Continua The post TRF-1 – DECISÃO: Novo Código Florestal somente se aplica às condutas anteriores à sua publicação que ainda não tenham sido autuadas e punidas appeared first on AASP.
Saiba mais