Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
02/06/2021
INSS – Prova de vida é retomada nesta terça-feira (1°)
Quem não fez a prova de vida em março e abril de 2020 terá todo o mês de junho para regularizar a situação prova de vida do INSS volta a ser obrigatória a partir desta terça-feira (1º). Quem não realizou o procedimento nos meses de março e abril do ano passado deve procurar a agência … Continua The post INSS – Prova de vida é retomada nesta terça-feira (1°) appeared first on AASP.
Saiba mais01/06/2021
STJ – Informativo divulga entendimento da Corte Especial sobre comprovação de feriado local
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 697 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois julgamentos na nova publicação. No primeiro deles, a Corte Especial esclareceu que “a modulação dos efeitos da tese firmada por ocasião do julgamento do REsp 1.813.684 é restrita ao feriado de segunda-feira … Continua The post STJ – Informativo divulga entendimento da Corte Especial sobre comprovação de feriado local appeared first on AASP.
Saiba mais01/06/2021
TJDFT prorroga prazos do PJe de 2º grau vencidos nesta segunda-feira, 31/05
Em virtude de problemas técnicos , ficam automaticamente prorrogados os prazos do PJe de 2º Grau vencidos no dia 31/05/2021 para o primeiro dia útil seguinte à resolução do problema, conforme disposto no art. 10, §2º, da Lei N. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, regulamentada pelo art. 11, I e II, da Resolução 185/CNJ e pelo art. 9 … Continua The post TJDFT prorroga prazos do PJe de 2º grau vencidos nesta segunda-feira, 31/05 appeared first on AASP.
Saiba mais01/06/2021
Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos
Serviço traz informações de cada comarca. Para facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, uma página de consulta de informações sobre o expediente forense e a suspensão de prazos em todos os municípios do Estado. Nela, é possível se informar … Continua The post Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos appeared first on AASP.
Saiba mais31/05/2021
TJSP – Suspensão do expediente e prazos processuais
SEMA 1.1 SEMA 1.1.2 SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 28/05/2021, no uso de suas atribuições legais, após concordância da E. Corregedoria Geral da Justiça, autorizou o que segue: JUNDIAÍ – COLÉGIO RECURSAL – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos … Continua The post TJSP – Suspensão do expediente e prazos processuais appeared first on AASP.
Saiba mais31/05/2021
TJSP – Perícias psiquiátricas criminais
COMUNICADO CONJUNTO Nº 1155/2021 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA e a CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, COMUNICAM aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Administrativas e Judiciais que: 1) A partir de 01/06/2021 as perícias psiquiátricas criminais para as quais eram nomeados peritos, nos moldes do regulamentado no Decreto Estadual … Continua The post TJSP – Perícias psiquiátricas criminais appeared first on AASP.
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