Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
04/06/2021
TJMG suspende prazos no PJE
Técnicos do CNJ vêm a Minas para buscar o fim da instabilidade do sistema O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu os prazos dos Processos Judiciais Eletrônicos (PJE), em razão de frequente instabilidade do seu sistema. A suspensão será retroativa a 27 de maio e dura até que o problema seja sanado. Técnicos … Continua The post TJMG suspende prazos no PJE appeared first on AASP.
Saiba mais03/06/2021
Veja como vão funcionar as agências do INSS no feriado
Agências não abrem nesta sexta-feira (04). Atendimentos serão reagendados As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficarão fechadas nos dias 03 e 04 de junho (quinta e sexta-feira), devido ao feriado de Corpus Christi e ao ponto facultativo autorizado pela Portaria Nº 6.146, de 1º de Junho de 2021. Em algumas cidades onde … Continua The post Veja como vão funcionar as agências do INSS no feriado appeared first on AASP.
Saiba mais03/06/2021
CNJ – Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou que o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) possa ser usado para publicação das decisões em processos administrativos das Corregedorias ou em Processos Administrativos Disciplinares e que estejam tramitando no Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor). A decisão foi tomada durante a 332ª Sessão Ordinária do Plenário do CNJ, realizado nesta terça-feira … Continua The post CNJ – Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor appeared first on AASP.
Saiba mais03/06/2021
Sancionada lei que estabelece pagamento proporcional de pedágios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem, o chamado free flow, sem cancelas e no qual o usuário paga somente pelo trecho percorrido. Oriunda do PL 886/2021, a Lei 14.157 está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2). A … Continua The post Sancionada lei que estabelece pagamento proporcional de pedágios appeared first on AASP.
Saiba mais02/06/2021
CJF – Resolução institui tramitação eletrônica para alvarás de levantamento e de ofícios de conversão em renda a favor da Fazenda Pública
A minuta do normativo, válido no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus, foi aprovada pelo Conselho na sessão de 31 de maio Na sessão ordinária de julgamento desta segunda-feira (31/5), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido com suporte de vídeo, aprovou a minuta de resolução que dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de alvarás de … Continua The post CJF – Resolução institui tramitação eletrônica para alvarás de levantamento e de ofícios de conversão em renda a favor da Fazenda Pública appeared first on AASP.
Saiba mais02/06/2021
TJRN – Novas unidades dos Juizados Especiais em Natal e Mossoró serão instaladas a partir de 7 de junho
O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça definiram o dia 7 de junho para a instalação do 1º e 2º Juizados Especiais Criminais e de Trânsito da comarca de Natal e do 5º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Mossoró. A capital ganhará um segundo … Continua The post TJRN – Novas unidades dos Juizados Especiais em Natal e Mossoró serão instaladas a partir de 7 de junho appeared first on AASP.
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