Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
07/06/2021
STF – PGR questiona leis estaduais sobre atuação das Defensorias Públicas
O procurador-geral da República sustenta que as normas atribuem aos defensores públicos poderes que advogados privados, em geral, não detêm. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos de leis estaduais que organizam a Defensoria Pública. Na ADI 6852, de relatoria do ministro … Continua The post STF – PGR questiona leis estaduais sobre atuação das Defensorias Públicas appeared first on AASP.
Saiba mais05/06/2021
CNJ – Tecnologia é alternativa à suspensão de prazos processuais
Os tribunais só devem suspender os prazos processuais em caso de extrema necessidade e impossibilidade absoluta de locomoção nas regiões em que operam, dando preferência ao uso do Balcão Virtual enquanto perdurar a pandemia da Covid 19. Esta é a determinação reforçada por novo ato normativo aprovado nesta terça-feira (1º/6) pelo Plenário do Conselho Nacional … Continua The post CNJ – Tecnologia é alternativa à suspensão de prazos processuais appeared first on AASP.
Saiba mais05/06/2021
Sancionada, com vetos, lei que torna permanente o programa de apoio a microempresas
Governo vetou uso de emendas parlamentares para aumentar a participação da União no Fundo Garantidor de Operações O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com dois vetos, a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19. … Continua The post Sancionada, com vetos, lei que torna permanente o programa de apoio a microempresas appeared first on AASP.
Saiba mais05/06/2021
TRT-RN transfere ponto facultativo do dia 24 para 25 de junho
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) transferiu, por meio do Ato nº 151, o ponto facultativo regimental referente ao dia de 24 de junho (São João) para o dia 25 de junho. Com a mudança, o expediente no TRT-RN e nas Varas do Trabalho da capital e do interior acontecerá normalmente na … Continua The post TRT-RN transfere ponto facultativo do dia 24 para 25 de junho appeared first on AASP.
Saiba mais04/06/2021
Decreto institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos
Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos, o Sistema Nacional de Análise Balística e o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamentando a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. A criação do Banco … Continua The post Decreto institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos appeared first on AASP.
Saiba mais04/06/2021
Câmara aprova MP que eleva tributos sobre bancos e muda regra para compra de carro por pessoa com deficiência
A medida também reduz incentivos tributários da indústria química A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência. A matéria será enviada ao Senado. A intenção … Continua The post Câmara aprova MP que eleva tributos sobre bancos e muda regra para compra de carro por pessoa com deficiência appeared first on AASP.
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