Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
09/06/2021
TJMG – PJe: suspensão de prazos
Os prazos dos processos que tramitam no Sistema Processo Judicial eletrônico – PJe, estão suspensos, conforme Aviso Conjunto Nº 53/PR/2021. A suspensão é retroativa a 27/5. A restituição dos prazos ocorrerá assim que o sistema voltar a funcionar integralmente para todos os usuários, o que será amplamente divulgado. As certidões de indisponibilidade continuarão a ser publicadas no Portal … Continua The post TJMG – PJe: suspensão de prazos appeared first on AASP.
Saiba mais09/06/2021
TRT-2 – Falta de reclamante à audiência por dificuldades técnicas comprovadas não justifica extinção de processo
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou extinção de processo sem resolução de mérito motivada pela ausência de reclamante que teve dificuldades técnicas para ingressar na audiência. Segundo o desembargador-relator Rafael E. Pugliese Ribeiro, a extinção do processo pelo motivo apresentado viola o direito fundamental de acesso à justiça. Para … Continua The post TRT-2 – Falta de reclamante à audiência por dificuldades técnicas comprovadas não justifica extinção de processo appeared first on AASP.
Saiba mais08/06/2021
TJRN – Precatórios: resolução do TJRN agiliza a expedição de ofícios requisitórios e dispensa juntada de documentos em processos no PJe
Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) ganham mais um dispositivo, no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, para beneficiar o trabalho das unidades judiciárias neste segmento e os próprios beneficiários desses créditos. É a Resolução n° 17/2021, aprovada no Pleno do TJRN em 2 de junho. Ela vai agilizar a expedição dos ofícios requisitórios … Continua The post TJRN – Precatórios: resolução do TJRN agiliza a expedição de ofícios requisitórios e dispensa juntada de documentos em processos no PJe appeared first on AASP.
Saiba mais08/06/2021
TJMA – Nova portaria suspende atividades presenciais de 8 a 13 de junho
Unidades administrativas e judiciárias funcionarão remotamente, das 8h às 18h Nova portaria assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, suspende todas as atividades presenciais do Poder Judiciário do Maranhão, no período compreendido entre os dias 8 e 13 de junho de 2021. A Portaria-GP – 3972021 determina também que as unidades administrativas … Continua The post TJMA – Nova portaria suspende atividades presenciais de 8 a 13 de junho appeared first on AASP.
Saiba mais08/06/2021
TJBA – Mundo novo: atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos no fórum da comarca
Continuam suspensos, até a próxima sexta-feira (11), os prazos processuais e as atividades presenciais no fórum da Comarca de Mundo Novo, localizada a 304 quilômetros de Salvador. A prorrogação da suspensão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (7). Conforme estabelecido no Decreto Judiciário nº 367, o regime extraordinário do teletrabalho segue vigente, observando-se … Continua The post TJBA – Mundo novo: atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos no fórum da comarca appeared first on AASP.
Saiba mais07/06/2021
TJSP – Categorias processuais
COMUNICADO CG Nº 1175/2021 (Processo CPA 2021/37347) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, que estão disponíveis no sistema informatizado SAJ/PG5, nos termos dos artigos 995, §10 e 1.004, parágrafo único, ambos das NSCGJ, os modelos institucionais: Modelos – Categoria 26 – Certidões – Oficiais … Continua The post TJSP – Categorias processuais appeared first on AASP.
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