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04/02/2025

Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025

Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]


11/06/2021

TJAC – Justiça acreana funcionará apenas em regime de plantão na terça-feira, dia 15

Os prazos que porventura se iniciem ou se completem no dia do feriado, ficam automaticamente prorrogados para o dia seguinte.   O expediente forense nos órgãos jurisdicionais e administrativos do Poder Judiciário Estadual será suspenso na terça-feira, dia 15, em razão do feriado comemorativo do Aniversário do Estado do Acre, que celebra 59 anos de … Continua The post TJAC – Justiça acreana funcionará apenas em regime de plantão na terça-feira, dia 15 appeared first on AASP.

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11/06/2021

TJRS – Resolução estabelece retorno do fluxo dos processos físicos

 Presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou na tarde desta quinta-feira (10/6) a Resolução nº 006/2021-P, estabelecendo a retomada normal da fluência dos prazos dos processos físicos jurisdicionais e administrativos a partir do dia 15/6.  O magistrado destacou que “se trata de uma medida muito importante para que … Continua The post TJRS – Resolução estabelece retorno do fluxo dos processos físicos appeared first on AASP.

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11/06/2021

TJPR – Decreto Judiciário mantém teletrabalho no TJPR

O novo Decreto Judiciário nº 327/2021 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), publicado nesta quarta-feira (09/06), estendeu as decisões da regulamentação anterior, até o dia 18 de junho. De acordo com o documento, mantem-se o regime de trabalho da primeira fase do retorno gradual das atividades, instituído pelos Decretos Judiciários nº 400/2020 e nº 401/2020. Durante a vigência do ato … Continua The post TJPR – Decreto Judiciário mantém teletrabalho no TJPR appeared first on AASP.

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10/06/2021

TJGO suspende, por 30 dias, prazos de processos físicos e híbridos de natureza cível e criminal da comarca de Pirenópolis

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, suspendeu os prazos dos processos físicos e híbridos, de natureza Cível, Juizado Especial Cível, Família e Sucessões, Fazenda Pública, Juizado Especial da Fazenda Pública, Criminal e Juizado Especial Criminal da comarca de Pirenópolis, pelo período de 30 dias, a partir … Continua The post TJGO suspende, por 30 dias, prazos de processos físicos e híbridos de natureza cível e criminal da comarca de Pirenópolis appeared first on AASP.

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10/06/2021

TJES – Tribunal de justiça do Espírito Santo expande processo judicial eletrônico em mais de 50 unidades judiciárias no dia 30/6

O Ato Normativo nº 37/2021 traz orientações sobre a utilização do sistema para usuários internos e externos. A partir do dia 30 de junho (quarta-feira), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) será ampliado em 53 unidades judiciárias do Espírito Santo. O Ato Normativo nº 37/2021, que trata da expansão do sistema, foi assinado pelo presidente do … Continua The post TJES – Tribunal de justiça do Espírito Santo expande processo judicial eletrônico em mais de 50 unidades judiciárias no dia 30/6 appeared first on AASP.

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10/06/2021

TRF-2 – NPSC2 autoriza mutirão de conciliação do Auxílio Emergencial na SJES e prorroga na SJRJ até 1/8

O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), desembargador federal Ferreira Neves, através da Portaria Nº TRF2-PNC-2021/00006, de 7 de junho de 2021, autorizou a imediata realização do Mutirão de Auxílio Emergencial na Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), estendendo-se até o dia 1º de agosto. O … Continua The post TRF-2 – NPSC2 autoriza mutirão de conciliação do Auxílio Emergencial na SJES e prorroga na SJRJ até 1/8 appeared first on AASP.

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