04/02/2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
Os prazos que porventura se iniciem ou se completem no dia do feriado, ficam automaticamente prorrogados para o dia seguinte. O expediente forense nos órgãos jurisdicionais e administrativos do Poder Judiciário Estadual será suspenso na terça-feira, dia 15, em razão do feriado comemorativo do Aniversário do Estado do Acre, que celebra 59 anos de … Continua The post TJAC – Justiça acreana funcionará apenas em regime de plantão na terça-feira, dia 15 appeared first on AASP.
Saiba maisPresidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou na tarde desta quinta-feira (10/6) a Resolução nº 006/2021-P, estabelecendo a retomada normal da fluência dos prazos dos processos físicos jurisdicionais e administrativos a partir do dia 15/6. O magistrado destacou que “se trata de uma medida muito importante para que … Continua The post TJRS – Resolução estabelece retorno do fluxo dos processos físicos appeared first on AASP.
Saiba maisO novo Decreto Judiciário nº 327/2021 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), publicado nesta quarta-feira (09/06), estendeu as decisões da regulamentação anterior, até o dia 18 de junho. De acordo com o documento, mantem-se o regime de trabalho da primeira fase do retorno gradual das atividades, instituído pelos Decretos Judiciários nº 400/2020 e nº 401/2020. Durante a vigência do ato … Continua The post TJPR – Decreto Judiciário mantém teletrabalho no TJPR appeared first on AASP.
Saiba maisO presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, suspendeu os prazos dos processos físicos e híbridos, de natureza Cível, Juizado Especial Cível, Família e Sucessões, Fazenda Pública, Juizado Especial da Fazenda Pública, Criminal e Juizado Especial Criminal da comarca de Pirenópolis, pelo período de 30 dias, a partir … Continua The post TJGO suspende, por 30 dias, prazos de processos físicos e híbridos de natureza cível e criminal da comarca de Pirenópolis appeared first on AASP.
Saiba maisO Ato Normativo nº 37/2021 traz orientações sobre a utilização do sistema para usuários internos e externos. A partir do dia 30 de junho (quarta-feira), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) será ampliado em 53 unidades judiciárias do Espírito Santo. O Ato Normativo nº 37/2021, que trata da expansão do sistema, foi assinado pelo presidente do … Continua The post TJES – Tribunal de justiça do Espírito Santo expande processo judicial eletrônico em mais de 50 unidades judiciárias no dia 30/6 appeared first on AASP.
Saiba maisO coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), desembargador federal Ferreira Neves, através da Portaria Nº TRF2-PNC-2021/00006, de 7 de junho de 2021, autorizou a imediata realização do Mutirão de Auxílio Emergencial na Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), estendendo-se até o dia 1º de agosto. O … Continua The post TRF-2 – NPSC2 autoriza mutirão de conciliação do Auxílio Emergencial na SJES e prorroga na SJRJ até 1/8 appeared first on AASP.
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