Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
12/06/2021
TJSP instala primeiro posto do Cejusc em Barra Bonita
Local funcionará em parceria com a Polícia Militar. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nesta sexta-feira (11), solenidade virtual de instalação do primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no município de Barra Bonita. O posto é resultado de parceria com a Polícia Militar, por meio do Núcleo de Mediação Comunitária … Continua The post TJSP instala primeiro posto do Cejusc em Barra Bonita appeared first on AASP.
Saiba mais12/06/2021
TRF-2 – Núcleo de Justiça 4.0 da Justiça Federal da 2ª Região começa a atuar 15/6
Primeiro tribunal do país a implantar o programa Justiça 4.0, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) colocará em operação, a partir da terça-feira, 15 de junho, os núcleos que realizarão o Juízo 100% Digital nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A autorização foi dada por meio da Portaria … Continua The post TRF-2 – Núcleo de Justiça 4.0 da Justiça Federal da 2ª Região começa a atuar 15/6 appeared first on AASP.
Saiba mais12/06/2021
TRT-24 – Portaria define regime de trabalho a partir de 14 de junho na 24ª Região
O TRT/MS publicou nessa sexta-feira (11) a Portaria TRT/GP Nº 33/2021, que autoriza audiências e atendimentos apenas por meios telepresenciais a partir de 14 de junho. A portaria revisa e reúne, em um único normativo, o regime diferenciado de trabalho para as unidades judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região, revogando as Portarias TRT/GP N. 29/2021 e TRT/GP … Continua The post TRT-24 – Portaria define regime de trabalho a partir de 14 de junho na 24ª Região appeared first on AASP.
Saiba mais12/06/2021
TRT-MA regulamenta procedimentos relativos às requisições de pequeno valor da União e a precatórios
Por meio do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 6/2021, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, estabeleceu procedimentos referentes às requisições de pequeno valor da União e a precatórios, assim como aos acordos judiciais e demais informações de pagamento pelas unidades de 1º grau na … Continua The post TRT-MA regulamenta procedimentos relativos às requisições de pequeno valor da União e a precatórios appeared first on AASP.
Saiba mais12/06/2021
TRT6 suspende andamento de processos que discutem a aplicação do disposto no artigo 899, §10 da CLT, em recursos interpostos na fase de execução por empresas que se encontram em recuperação judicial
Os membros integrantes do Pleno do TRT6, na sessão realizada em 24/5/2021, decidiram pela admissibilidade do processamento do IRDR 0000186-98.2021.5.06.0000, de relatoria da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro, a fim de fixar tese jurídica sobre o seguinte questionamento: “Há necessidade (ou não) de empresa em recuperação judicial efetuar a garantia do juízo, como requisito para conhecimento … Continua The post TRT6 suspende andamento de processos que discutem a aplicação do disposto no artigo 899, §10 da CLT, em recursos interpostos na fase de execução por empresas que se encontram em recuperação judicial appeared first on AASP.
Saiba mais11/06/2021
TST – Pedido de retirada de processo da sessão virtual para a telepresencial por e-mail é inválido
10/06/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ocorrência de cerceamento de defesa no fato de um escritório de advocacia ter solicitado, equivocadamente, por e-mail, a remessa do seu processo da sessão de julgamento virtual para a telepresencial. Quando, para corrigir o erro, refez o requerimento, o escritório já tinha perdido o … Continua The post TST – Pedido de retirada de processo da sessão virtual para a telepresencial por e-mail é inválido appeared first on AASP.
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