Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
15/06/2021
TRT-5 -Teixeira de Freitas: atendimento e prazos suspensos até sexta (18). Audiências serão mantidas
Estão suspensos, desta segunda (14/6), até a próxima sexta (18), o expediente externo, o atendimento ao público e os prazos processuais das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Teixeira de Freitas. A suspensão não se aplica às audiências designadas para o período, e fica mantido o atendimento por e-mail. A retomada da contagem dos … Continua The post TRT-5 -Teixeira de Freitas: atendimento e prazos suspensos até sexta (18). Audiências serão mantidas appeared first on AASP.
Saiba mais15/06/2021
TRT-15 determina suspensão de prazos e audiências no FT de Catanduva
A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região editaram portaria determinando a suspensão de audiências e prazos processuais no Fórum Trabalhista de Catanduva no período de 15 a 29/6 (inclusive) em virtude do agravamento da pandemia do novo coronavírus e decretação de lockdown pelo poder público municipal. Confira o conteúdo da Portaria.GP-CR 31/2021 The post TRT-15 determina suspensão de prazos e audiências no FT de Catanduva appeared first on AASP.
Saiba mais14/06/2021
STJ – Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de agosto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de agosto a realização das sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 21/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins. Em vigor desde abril do ano passado, as sessões ordinárias e extraordinárias por videoconferência foram implementadas para evitar a … Continua The post STJ – Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de agosto appeared first on AASP.
Saiba mais14/06/2021
Entram em vigor novas regras para renegociação extraordinária de dívidas com fundos constitucionais
Governo vetou 14 pontos do texto aprovado pelo Congresso Nacional Entrou em vigor nesta sexta-feira (11) a Lei 14.166/21, que permite a renegociação extraordinária de dívidas assumidas com fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO). O texto aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 20 de maio foi sancionado … Continua The post Entram em vigor novas regras para renegociação extraordinária de dívidas com fundos constitucionais appeared first on AASP.
Saiba mais14/06/2021
Lei garante duas cotas de auxílio emergencial a chefe de família monoparental
Nova lei é fruto de veto derrubado no início de junho. Se houver divergência, mulher será privilegiada no recebimento de duas cotas O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou nesta sexta-feira (11) a Lei 14.171/21, que garante duas cotas de auxílio emergencial ao provedor de família monoparental, independentemente do gênero. Se pai e mãe não … Continua The post Lei garante duas cotas de auxílio emergencial a chefe de família monoparental appeared first on AASP.
Saiba mais12/06/2021
TJMG – Disponível nova tabela de fatores de atualização monetária
Referente ao mês de junho de 2021 Está disponível para consulta a tabela de fatores de atualização monetária, referente ao mês de junho de 2021, aplicável aos feitos em curso no estado. Para consultar a tabela, acesse a Página Inicial > Processos > Indicadores > Fator de Atualização Monetária. The post TJMG – Disponível nova tabela de fatores de atualização monetária appeared first on AASP.
Saiba mais