Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
16/06/2021
Proposta prevê uso de código QR em processos judiciais eletrônicos
Autor espera facilitar e acelerar o acesso aos documentos O Projeto de Lei 1643/21 determina que, nos processos judiciais eletrônicos, será admitida a utilização de código QR. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Código de Processo Civil. O QR code é um código de barras bidimensional que pode ser escaneado … Continua The post Proposta prevê uso de código QR em processos judiciais eletrônicos appeared first on AASP.
Saiba mais16/06/2021
TJPE suspende as execuções de medidas de semiliberdade para socioeducandos temporariamente
Na última sexta-feira (11/6), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Provimento nº 002/2021 do Conselho de Magistratura suspendendo, em caráter excepcional, todas as execuções de medidas de semiliberdade em relação aos socioeducandos que se encontram em regular cumprimento nas Casas de Semiliberdade de Pernambuco. A suspensão seguirá em vigor até a retomada das atividades … Continua The post TJPE suspende as execuções de medidas de semiliberdade para socioeducandos temporariamente appeared first on AASP.
Saiba mais16/06/2021
TJPE – Novas súmulas são aprovadas pela Seção Cível do TJPE
A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, na terça-feira (8/6), a revisão e edição de enunciados de 28 súmulas correspondentes a jurisprudência dominante em matéria cível, de direito material e processual. As propostas foram encaminhadas pela Comissão de Sistematização e Publicação de Precedentes Judiciais, que é composta pelos desembargadores Mauro Alencar … Continua The post TJPE – Novas súmulas são aprovadas pela Seção Cível do TJPE appeared first on AASP.
Saiba mais16/06/2021
Retomada de atividades no TJMG: atualizadas listas de comarcas
Confira a classificação em verde, amarelo e vermelho As listas de comarcas classificadas como “onda vermelha”, “onda amarela” e “onda verde” foram atualizadas pela Portaria Conjunta nº 1.211/PR/2021. Saiba mais da retomada de prazos e de expediente no TJMG. A Portaria Conjunta nº 1.211/PR/2021 foi disponibilizada no DJe de 11/6/2021. Acesse a página do Faq Covid-19. The post Retomada de atividades no TJMG: atualizadas listas de comarcas appeared first on AASP.
Saiba mais15/06/2021
TRT-PB prorroga prazos processuais com vencimento nos dias 10 e 11 de junho
Os prazos processuais suspensos nos últimos dias 10 e 11 deste mês de junho em função da indisponibilidade dos sistemas processuais e administrativos em toda a jurisdição do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), foram prorrogados por meio do ATO TRT SGP N.º 115/2021, para esta segunda-feira (14). Nos dias 10 e 11, o setor … Continua The post TRT-PB prorroga prazos processuais com vencimento nos dias 10 e 11 de junho appeared first on AASP.
Saiba mais15/06/2021
TRT-5 – Transferência do Arquivo suspende carga, desarquivamento e vista dos autos até 31/7
O atendimento dos pedidos de carga, desarquivamento e vista dos autos do Arquivo Judicial de Salvador ficarão suspensos desta terça (15/6) até o dia 31 de julho de 2021, devido à transferência dos processos existentes no Arquivo Judicial de Salvador, localizado no Barbalho e em Nazaré, para o Edifício Empresarial Dois de Julho, futura sede … Continua The post TRT-5 – Transferência do Arquivo suspende carga, desarquivamento e vista dos autos até 31/7 appeared first on AASP.
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