Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
18/06/2021
TJAM – Portaria altera horário de expediente nesta segunda fase do retorno presencial
Documento prevê que funcionamento presencial das unidades judiciais, para os casos previstos na Portaria nº 1.753/2020, voltará a ser das 8h às 14h. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a Portaria n.º 899, em que altera o horário de funcionamento do expediente interno e de atendimento ao público nas unidades judiciais e administrativas … Continua The post TJAM – Portaria altera horário de expediente nesta segunda fase do retorno presencial appeared first on AASP.
Saiba mais18/06/2021
TRT-ES retoma as atividades presenciais a partir do dia 21/6
As atividades presenciais no TRT-ES serão retomadas a partir da próxima segunda-feira (21/6), com 25% da força de trabalho das unidades judiciárias, desde que a Grande Vitória e as cidades do interior com VTs permaneçam em risco moderado ou baixo para a contaminação pela Covid-19. O próximo mapa de risco será divulgado pelo Governo do Estado no dia 18/6. … Continua The post TRT-ES retoma as atividades presenciais a partir do dia 21/6 appeared first on AASP.
Saiba mais17/06/2021
STF – Lei da PB que afastava carência de planos de saúde para casos de Covid é inconstitucional
Prevaleceu o entendimento de que foi desrespeitada a repartição de competências disposta na Constituição Federal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 11.746/2020 da Paraíba que proíbe as operadoras de planos de saúde de recusarem atendimento aos usuários com suspeitas ou diagnosticados com Covid-19, em razão de prazo de … Continua The post STF – Lei da PB que afastava carência de planos de saúde para casos de Covid é inconstitucional appeared first on AASP.
Saiba mais17/06/2021
TJPI – PJe: Corregedoria inicia processo de migração de processos criminais no interior
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), após êxito do projeto-piloto desenvolvido na 1a Vara Criminal da comarca de Teresina, deu início na última segunda-feira (14) à migração de processos físicos que tramitam no Themis WEB para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) em comarcas do interior. A primeira unidade atendida é … Continua The post TJPI – PJe: Corregedoria inicia processo de migração de processos criminais no interior appeared first on AASP.
Saiba mais17/06/2021
TJBA – Varas criminais de mais seis comarcas iniciam implantação do sistema PJE
Foram publicados, nesta quarta-feira (16), Decretos Judiciários dispondo sobre o uso do sistema PJe em unidades criminais da capital e de cinco Comarcas do interior do estado, integrantes dos Grupos 3 e 4 da segunda etapa do projeto. No total, cinco grupos compõem a Etapa 2, prevista para estar totalmente concluída, conforme o novo cronograma, até … Continua The post TJBA – Varas criminais de mais seis comarcas iniciam implantação do sistema PJE appeared first on AASP.
Saiba mais16/06/2021
STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior
A Corte entendeu que a suspensão de dispositivos de leis estaduais do MA, de RO e do RJ visa impedir afronta à atual interpretação do STF sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminares concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a eficácia de normas estaduais que regulamentam a cobrança do Imposto … Continua The post STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior appeared first on AASP.
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