Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
21/06/2021
TRT-2 – Confira os precatórios estaduais pagos em maio e junho
O TRT da 2ª Região disponibilizou a relação de precatórios da Fazenda do Estado de São Paulo pagos pela ordem cronológica nos meses de maio e junho de 2021. Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva ou … Continua The post TRT-2 – Confira os precatórios estaduais pagos em maio e junho appeared first on AASP.
Saiba mais19/06/2021
CNJ – Câmara aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (16/6), o Projeto de Lei n. 1595/2020, que autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens. Como a proposta, que veio do Senado, tramitou em caráter conclusivo, poderá seguir para sanção presidencial, a não ser que haja recurso … Continua The post CNJ – Câmara aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens appeared first on AASP.
Saiba mais18/06/2021
CNJ – Tabelas Processuais Unificadas recebem atualizações para incluir novos assuntos
O crime de perseguição (stalking), racismo, o dano qualificado contra a Administração Pública e o descumprimento de medidas protetivas são alguns dos assuntos que passaram a ser identificados de forma padronizada pelos tribunais. As atualizações das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), usadas pelos órgãos do Judiciário para classificar o enorme volume de processos que tramitam, foram divulgadas pelo … Continua The post CNJ – Tabelas Processuais Unificadas recebem atualizações para incluir novos assuntos appeared first on AASP.
Saiba mais18/06/2021
TJRN – Resolução disciplina Juízo 100% Digital no Poder Judiciário do RN
Modalidade de procedimento na qual todos os atos processuais, incluindo audiências e sessões de julgamento, são realizadas sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados e procuradores, o Juízo 100% Digital está disciplinado pelo TJRN por meio da Resolução nº 22/2021, de 16 de junho. Segundo o texto aprovado pelos desembargadores, os processos que … Continua The post TJRN – Resolução disciplina Juízo 100% Digital no Poder Judiciário do RN appeared first on AASP.
Saiba mais18/06/2021
TJAL – Intimações eletrônicas agilizam processos da Justiça alagoana na pandemia
Medida reflete a incorporação de tecnologias a serviço do Judiciário e foi instituída a partir de ato normativo conjunto entre TJAL e CGJAL Diante da pandemia da Covid-19 e da necessidade de evitar contatos presenciais, o Poder Judiciário de Alagoas regulamentou uma série de medidas que utilizam ferramentas tecnológicas para prosseguir com os atos processuais. … Continua The post TJAL – Intimações eletrônicas agilizam processos da Justiça alagoana na pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais18/06/2021
TJMT – Suspenso expediente presencial na Vara de Família e Sucessões de Sinop
O expediente presencial na secretaria da Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Sinop (a 500 km ao norte de Cuiabá) está suspenso até dia 24 de junho como medida de prevenção pela suspeita de contágio pela Covid-19 por um dos servidores lotados na unidade. A decisão consta na Portaria N. 93/2021-cnpar, assinada … Continua The post TJMT – Suspenso expediente presencial na Vara de Família e Sucessões de Sinop appeared first on AASP.
Saiba mais