04/02/2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
Regulamentado por Ato Conjunto da Presidência e da Corregedoria Regional, o retorno se dará em três etapas distintas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) publicou, na última sexta-feira, 18 de junho, Ato Conjunto Nº 14/2021/SGP/SCR, que regulamenta o processo de retorno progressivo das atividades presenciais no âmbito das … Continua The post TRT-11 define cronograma para retomada dos serviços presenciais appeared first on AASP.
Saiba maisJuízo do 1º Grau tinha determinado que a empresa desbloqueasse perfil de motorista, mas a ordem foi descumprida, por isso, o autor recorreu novamente à Justiça pedindo aumento do valor da multa Em decisão interlocutória, foi aumentado de R$500,00 para mil reais o valor da multa para obrigar empresa administradora de aplicativo de transportes … Continua The post TJAC – Multa por descumprimento de ordem judicial é aumentada appeared first on AASP.
Saiba maisSIGMA utiliza a ferramenta de inteligência artificial SINARA, que identifica o assunto de uma ação e sugere modelos de minutas Em todos os gabinetes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o sistema SIGMA levou inovação para ranquear modelos de ato judiciais, economizar tempo e aperfeiçoar as decisões de magistrados e magistradas. A ferramenta … Continua The post Sistema do TRF3 agiliza elaboração de documentos nos processos appeared first on AASP.
Saiba maisA Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) intituiu, por meio da Resolução Administrativa n° 12/2021 (link para outro sítio), o Centro de Inteligência em âmbito regional. Com o objetivo de prevenir o ajuizamento de demandas repetitivas ou de massa, a unidade identificará e atuará na origem das causas geradoras destes litígios, aperfeiçoando a prestação jurisdicional. Sua criação foi deliberada durante a sessão ordinária … Continua The post TRT/RJ cria Centro de Inteligência regional appeared first on AASP.
Saiba maisAcidente in itinere (no trajeto de ida ou volta ao trabalho) só se equipara a acidente de trabalho para fins previdenciários. Com essa fundamentação, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indeferiu recurso de uma trabalhadora que buscava indenização por dano material e moral da empresa após ter sofrido um acidente … Continua The post TRT-2 – Acidente no percurso para o trabalho só gera direito à indenização se houver dolo ou culpa da empresa appeared first on AASP.
Saiba maisA Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicaram nesta quinta-feira (17/6) portaria determinando a suspensão de audiências e prazos processuais na Vara Trabalhista de Barretos de 19 a 27 de junho. A medida está alinhada ao Decreto 11.004/2021, da Prefeitura local, que estabeleceu lockdown para conter a transmissão e disseminação da … Continua The post TRT-15 – Audiências e prazos processuais são suspensos na VT de Barretos de 19 a 27 de junho appeared first on AASP.
Saiba mais