Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
24/06/2021
Fase de transição em São Paulo é prorrogada até 15 de julho
A cidade de São Paulo continuará em fase de transição até 15 de julho. A atualização do Plano São Paulo foi feita nesta quarta-feira (23), durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul. De acordo com a determinação, o rodízio noturno para veículos de passeio continua vigorando normalmente das 21h às 5h do dia seguinte, de acordo com o … Continua The post Fase de transição em São Paulo é prorrogada até 15 de julho appeared first on AASP.
Saiba mais24/06/2021
Aprimoradas as regras do Benefício de Prestação Continuada e criado o auxílio-inclusão
Presidente sanciona lei que aperfeiçoa critérios de renda do BPC e aumenta o valor para casos excepcionais Benefício de Prestação Continuada (BPC) teve as regras aperfeiçoadas, com a alteração dos critérios de renda para concessão de um salário mínimo mensal aos idosos com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência de qualquer idade. … Continua The post Aprimoradas as regras do Benefício de Prestação Continuada e criado o auxílio-inclusão appeared first on AASP.
Saiba mais24/06/2021
TJRN – Corregedoria: norma do órgão permite a cartório receber títulos em formato de extrato eletrônico
O Rio Grande do Norte larga na frente na corrida para tornar os serviços judiciais e extrajudiciais mais acessíveis ao cidadão com uma nova ferramenta colocada à disposição da população pelo 1º Ofício de Mossoró: trata-se da recepção de títulos em formato de extrato eletrônico. Primeiro cartório do Rio Grande do Norte e um dos … Continua The post TJRN – Corregedoria: norma do órgão permite a cartório receber títulos em formato de extrato eletrônico appeared first on AASP.
Saiba mais24/06/2021
TJBA – Decreto dispõe sobre tramitação de processos na comarca de livramento de nossa senhora; saiba mais
Considerando a instalação da Vara do Sistema dos Juizados Especiais na Comarca de Livramento de Nossa Senhora, que ocorre no dia 29 de junho, foi publicado, no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (23), o Decreto Judiciário nº 407, dispondo sobre a distribuição e tramitação de processos judiciais na referida Comarca. De acordo com a … Continua The post TJBA – Decreto dispõe sobre tramitação de processos na comarca de livramento de nossa senhora; saiba mais appeared first on AASP.
Saiba mais23/06/2021
Nova edição do Livro de Súmulas do STJ já está disponível para consulta e download
Já está disponível na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, o livro tem o objetivo de manter atualizada a coletânea das Súmulas do STJ. Os colegiados do STJ já editaram 649 Súmulas e sete enunciados … Continua The post Nova edição do Livro de Súmulas do STJ já está disponível para consulta e download appeared first on AASP.
Saiba mais23/06/2021
TJPE publica Ato com retomada dos prazos e retorno das atividades presenciais em julho
Nesta terça-feira (22/6), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato Conjunto nº 24/2021 que retoma, a partir de 6 de julho, o curso dos prazos dos processos físicos em trâmite nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus do Judiciário estadual. Além disso, o Ato determina o retorno das atividades presenciais e … Continua The post TJPE publica Ato com retomada dos prazos e retorno das atividades presenciais em julho appeared first on AASP.
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