Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
28/06/2021
TJDFT e DPDF firmam parceria para fomentar conciliações de família
Na tarde desta quinta-feira, 24/6, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios– TJDFT e a Defensoria Pública do DF – DPDF assinaram Termo de Cooperação Técnica visando fortalecer a política de resolução consensual de conflitos, com ênfase nas demandas de família. A parceria visa expandir as mediações familiares, área que registra alto índice … Continua The post TJDFT e DPDF firmam parceria para fomentar conciliações de família appeared first on AASP.
Saiba mais26/06/2021
TJSC – Retorno gradual do PJSC vai obedecer ao mapa de risco semanal do Governo do Estado
Para atender parte da sociedade que tem dificuldade de acesso à internet e para cumprir atos que necessariamente são presenciais, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) publicou a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 17, que prevê o retorno gradual a partir do dia 1º de julho. O retorno presencial de servidores e magistrados obedecerá ao mapa … Continua The post TJSC – Retorno gradual do PJSC vai obedecer ao mapa de risco semanal do Governo do Estado appeared first on AASP.
Saiba mais26/06/2021
TJPR – Paraná implanta Protocolo do Feminicídio
Documento estabelece procedimentos padronizados para a investigação, processamento e julgamento Foi lançado, nesta quinta-feira (24/6), o ‘Protocolo para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres (Feminicídios) no Paraná’, documento elaborado por diversas instituições do Estado que atuam na área, com o intuito de unificar e padronizar as suas atuações. … Continua The post TJPR – Paraná implanta Protocolo do Feminicídio appeared first on AASP.
Saiba mais26/06/2021
TRF3 realiza a eliminação do 55º lote de precatórios findos com temporalidade cumprida
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) comunica a eliminação do 55º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida, arquivados em 2003, que terá início 45 dias após a publicação do edital n. 69/2021, divulgado no Diário Eletrônico do TRF3, no dia 8 de junho. A listagem com a documentação selecionada para a eliminação … Continua The post TRF3 realiza a eliminação do 55º lote de precatórios findos com temporalidade cumprida appeared first on AASP.
Saiba mais26/06/2021
TRT-24 (MS) – Portaria define regime de trabalho a partir de 28 de junho na 24ª Região
O TRT/MS publicou, nessa quinta-feira (24), a Portaria TRT/GP Nº 35/2021, que sucede e revoga a Resolução Administrativa 69/2021 para estabelecer o regime diferenciado de trabalho das unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região a partir de 28 de junho. De acordo com o normativo, as audiências iniciais seguirão exclusivamente por meios … Continua The post TRT-24 (MS) – Portaria define regime de trabalho a partir de 28 de junho na 24ª Região appeared first on AASP.
Saiba mais26/06/2021
TRT-16 (MA) – Justiça do Trabalho no Maranhão mantém suspensão de atividades presencias na capital e no interior do estado até 2 de julho
Por determinação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, as unidades da Justiça do Trabalho em São Luís e no interior do estado permanecerão com suas atividades presenciais suspensas, com exceção do que for considerado serviço essencial, até o dia 2 de julho de 2021. A … Continua The post TRT-16 (MA) – Justiça do Trabalho no Maranhão mantém suspensão de atividades presencias na capital e no interior do estado até 2 de julho appeared first on AASP.
Saiba mais