Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
30/06/2021
TJRS – Ato regulamenta procedimentos a serem adotados nas sessões de julgamento
A 1ª Vice-Presidente do TJRS, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, através do Ato nº 04/2021, expediu novas orientações a respeito re realização das sessões de julgamento no Tribunal de Justiça. Para acessar a íntegra do ato acesse o link: https://www.tjrs.jus.br/static/2021/06/ATO-No-04-2021-1aVP.pdf The post TJRS – Ato regulamenta procedimentos a serem adotados nas sessões de julgamento appeared first on AASP.
Saiba mais29/06/2021
TJGO – Alterada Resolução 126/2020 que trata da Vara de Custódia de Goiânia
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) expediu a Resolução nº 155, de 23 de junho de 2021, alterando a Resolução nº 126, de 27 de maio de 2020, que alterou a competência da 9ª Vara Criminal da comarca de Goiânia (hoje denominada de Vara de Custódia) para a realização … Continua The post TJGO – Alterada Resolução 126/2020 que trata da Vara de Custódia de Goiânia appeared first on AASP.
Saiba mais29/06/2021
TRT-16 suspende atividades na cidade de São Luís e em outros seis municípios maranhenses nesta terça-feira (29/6)
A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) terá suas atividades suspensas em São Luís e em mais seis unidades do regional nesta terça-feira (29), em virtude do feriado de São Pedro. Além da capital, as Varas do Trabalho de Bacabal, Barra do Corda, Caxias, Pedreiras, Presidente Dutra e Santa Inês não terão expediente. Durante o … Continua The post TRT-16 suspende atividades na cidade de São Luís e em outros seis municípios maranhenses nesta terça-feira (29/6) appeared first on AASP.
Saiba mais29/06/2021
TRT-6 implanta o Juízo 100% Digital
O Juízo 100% Digital chega a Pernambuco na próxima quinta-feira (1º). O método de tramitação de processos permite o andamento de todas as etapas de modo exclusivamente virtual. As unidades em que o sistema será inicialmente utilizado são as Varas de Carpina, Caruaru, Igarassu e Jaboatão dos Guararapes. O Juízo 100% Digital é facultativo e pode ser escolhido pela … Continua The post TRT-6 implanta o Juízo 100% Digital appeared first on AASP.
Saiba mais28/06/2021
MJSP – Ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública facilita a inclusão de pessoas com deficiência ao sistema judiciário
Resolução viabiliza o ingresso a serviços por meio de áudio e vídeo descrição e outras ferramentas que auxiliem a inclusão rasília, 25/06/2020 – Mais um importante passo rumo à inclusão laboral de profissionais e estudantes de direito. A Resolução n° 401 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 16 de junho de 2021, prevê a … Continua The post MJSP – Ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública facilita a inclusão de pessoas com deficiência ao sistema judiciário appeared first on AASP.
Saiba mais28/06/2021
Receita amplia prazo de dispensa de autenticação documental
A possibilidade de apresentar documentos em cópia simples foi estendida até 31 de dezembro de 2021 . A Instrução Normativa RFB nº 2.032/2021, publicada nesta sexta-feira, 25 de junho, ampliou, até 31 de dezembro de 2021, a dispensa da necessidade de apresentar documentos originais ou cópias autenticadas para solicitar serviços ou prestar esclarecimentos para o atendimento a distância … Continua The post Receita amplia prazo de dispensa de autenticação documental appeared first on AASP.
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