Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
01/07/2021
TRT 22 prorroga suspensão dos serviços presenciais até 15 de julho
A desembargadora-presidente do TRT 22, Liana Ferraz de Carvalho, determinou, por meio do Ato GP N° 79, a prorrogação da suspensão dos serviços presenciais até 15 de julho, nos moldes do Ato GP N° 39 e do Ato GP N° 44. O Ato prevê, ainda, que a partir do dia 1º de julho de 2021 as … Continua The post TRT 22 prorroga suspensão dos serviços presenciais até 15 de julho appeared first on AASP.
Saiba mais01/07/2021
TRT/AL institui Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
LIODS-TRT19 integrará a Agenda 2030 da ONU à Justiça do Trabalho em Alagoas Para impulsionar inovações e integrar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para sustentabilidade do planeta e desenvolvimento da sociedade, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região-TRT/AL instituiu, por meio do Ato 50/2021, o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento … Continua The post TRT/AL institui Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável appeared first on AASP.
Saiba mais30/06/2021
Dívidas de imposto de renda passam a ser parceladas no e-CAC
A partir de hoje (29) , as dívidas de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), assim como autos de infração e multas relativas ao imposto ou declaração devem ser parceladas diretamente no Portal e-CAC, na opção “Parcelamento – Solicitar e Acompanhar”. Com a evolução do sistema de parcelamento, todas as dívidas relativas ao Imposto de … Continua The post Dívidas de imposto de renda passam a ser parceladas no e-CAC appeared first on AASP.
Saiba mais30/06/2021
CARF – Prorrogado até 31/12 o limite de valor para sessão virtual de julgamento
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, 29/6, a Portaria ME nº 7.406/2021, do Ministro da Economia, que prorroga para 31 de dezembro de 2021 a autorização para realização de sessão de julgamento virtual de processos de recursos com valores até R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais). Fonte: CARF The post CARF – Prorrogado até 31/12 o limite de valor para sessão virtual de julgamento appeared first on AASP.
Saiba mais30/06/2021
STJ reforça possibilidade de flexibilização de diferença mínima de 16 anos para adoção
A previsão de diferença mínima de 16 anos entre o adotante e o adotado, fixada no artigo 42, parágrafo 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não se constitui como uma norma de natureza absoluta, mesmo porque o próprio ECA, em seu artigo 6º, prevê que as normas do estatuto devem ser interpretadas com base … Continua The post STJ reforça possibilidade de flexibilização de diferença mínima de 16 anos para adoção appeared first on AASP.
Saiba mais30/06/2021
TJGO – Não haverá expediente na comarca de Panamá nos dias 2 e 5 de julho
A Diretoria do Foro da comarca de Panamá informa que na sexta-feira (2) e, na segunda-feira (5), não haverá expediente forense devido ao feriado do Padroeiro do Divino Pai Eterno. (Centro de Comunicação Social do TJGO). The post TJGO – Não haverá expediente na comarca de Panamá nos dias 2 e 5 de julho appeared first on AASP.
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