Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
03/07/2021
STF – Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho
No período de férias, o atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h. Em razão das férias forenses, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria 140/2021, editada pelo diretor-geral do Tribunal. Os prazos que se iniciam … Continua The post STF – Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho appeared first on AASP.
Saiba mais01/07/2021
STJ – Auxílio emergencial pago durante a pandemia é verba impenhorável
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que o auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a pandemia da Covid-19 tem natureza de verba impenhorável, equiparando-se às verbas salariais, nos termos do artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015. Com base nesse entendimento, o colegiado manteve acórdão … Continua The post STJ – Auxílio emergencial pago durante a pandemia é verba impenhorável appeared first on AASP.
Saiba mais01/07/2021
Câmara instala grupo de trabalho para apresentar parecer sobre novo Código de Processo Penal Elaborado por juristas, o projeto vai substituir o atual código, que é de 1941; na Câmara, foram apensadas outras 377 propostas sobre o tema
Elaborado por juristas, o projeto vai substituir o atual código, que é de 1941; na Câmara, foram apensadas outras 377 propostas sobre o tema Será instalado nesta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados o Grupo de Trabalho (GT) para apresentar parecer sobre o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10). O projeto estava sendo analisado … Continua The post Câmara instala grupo de trabalho para apresentar parecer sobre novo Código de Processo Penal Elaborado por juristas, o projeto vai substituir o atual código, que é de 1941; na Câmara, foram apensadas outras 377 propostas sobre o tema appeared first on AASP.
Saiba mais01/07/2021
TJRO Poder Judiciário altera atos relacionados à retomada dos trabalhos presenciais e segue para segunda etapa
Atendimento presencial para OAB, MP e Defensoria será retomado, assim como os júris Dois atos conjuntos da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça são publicados no Diário desta quarta-feira, com alterações relacionadas ao Plano de Retomada do Poder Judiciário. O teor da mudança não altera, porém, o essencial para resguardar os … Continua The post TJRO Poder Judiciário altera atos relacionados à retomada dos trabalhos presenciais e segue para segunda etapa appeared first on AASP.
Saiba mais01/07/2021
TJCE prorroga teletrabalho até 18 de julho, com exceção para algumas atividades presenciais em Fortaleza a partir do dia 1º
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou, até o dia 18 de julho, o regime obrigatório de teletrabalho em todas as unidades administrativas e judiciárias do Estado. No documento, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (28/06), também fica autorizada a retomada de algumas atividades essenciais exclusivamente na Comarca de Fortaleza, a partir do … Continua The post TJCE prorroga teletrabalho até 18 de julho, com exceção para algumas atividades presenciais em Fortaleza a partir do dia 1º appeared first on AASP.
Saiba mais01/07/2021
TJRS – TJ altera serviço de recebimento de processos digitalizados por Advogados
A licitação para contratação de empresas que farão a digitalização de processos está avançada, bem como a força-tarefa própria com servidores e estagiários. Entretanto, frente ao grande volume a ser convertido para o meio digital, se fazem necessárias novas medidas em complemento ao já estabelecido pelo Ato n° 30/2020-CGJ. As alterações têm por objetivo conferir … Continua The post TJRS – TJ altera serviço de recebimento de processos digitalizados por Advogados appeared first on AASP.
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