Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
03/07/2021
TRF2 prorroga regime de trabalho remoto na primeira e na segunda instâncias até 3 de setembro
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) decidiu prorrogar até 3 de setembro de 2021 o regime de trabalho remoto na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A medida foi formalizada pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00051, que prorrogou os efeitos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de … Continua The post TRF2 prorroga regime de trabalho remoto na primeira e na segunda instâncias até 3 de setembro appeared first on AASP.
Saiba mais03/07/2021
TRF-1 reforma sentença de condenação da Fazenda Nacional ao pagamento de honorários
Dispensa-se o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 19, § 1º, I, da Lei 10.522/2002, com redação da Lei 12.844/2013, quando o Procurador da Fazenda Nacional que atuar no feito expressamente reconhecer a procedência do pedido, quando citado para apresentar resposta, inclusive em embargos à execução fiscal e exceções de pré-executividade. Assim decidiu a … Continua The post TRF-1 reforma sentença de condenação da Fazenda Nacional ao pagamento de honorários appeared first on AASP.
Saiba mais03/07/2021
TRT-24 – Correição da 4ª VT de Campo Grande adiada para 09 de julho
A Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região informa que a correição ordinária da 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande foi adiada para o dia 09 de julho (Edital de Adiamento de Correição Ordinária nº 24/2021). A Correição será realizada na modalidade presencial ou telepresencial, em caso de agravamento da pandemia, em … Continua The post TRT-24 – Correição da 4ª VT de Campo Grande adiada para 09 de julho appeared first on AASP.
Saiba mais03/07/2021
TRT-18 – Portaria autoriza a interrupção do PJe nos dias 3 e 4 de Julho
Os serviços do PJe, no âmbito do TRT-18, ficarão interrompidos no período entre 0h do dia 3 de julho de 2021, sábado, e 23h59 do dia 4 de julho de 2021, domingo, objetivando a atualização do sistema PJe para a versão 2.6.5. Confira abaixo a portaria que prevê a interrupção do sistema: PORTARIA TRT 18ª … Continua The post TRT-18 – Portaria autoriza a interrupção do PJe nos dias 3 e 4 de Julho appeared first on AASP.
Saiba mais03/07/2021
TRT-2 – Feriado de 9 de julho suspende expediente e prazos processuais em toda a 2ª região
No próximo dia 9 de julho (sexta-feira), ficam suspensos o expediente e os prazos processuais em todos os órgãos que integram o TRT da 2ª Região. O Dia da Revolução Constitucionalista de 1932 é feriado no estado de São Paulo (Lei Estadual nº 9.497/1997) e não foi alterado pela antecipação de feriados municipais definida em … Continua The post TRT-2 – Feriado de 9 de julho suspende expediente e prazos processuais em toda a 2ª região appeared first on AASP.
Saiba mais03/07/2021
TRT-2 reverte multa por litigância de má-fé aplicada por erro de informação na petição inicial
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu condenação por litigância de má-fé aplicada em sentença de 1º grau por erro na informação de que o contrato de trabalho havia sido firmado antes da vigência da reforma trabalhista. A decisão do juiz-relator Moisés dos Santos Heitor excluiu a obrigação ao pagamento de multa no … Continua The post TRT-2 reverte multa por litigância de má-fé aplicada por erro de informação na petição inicial appeared first on AASP.
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