Últimas Notícias
04/02/2025
Portaria PRUD-DSUJ nº 353, de 31 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODO VARA PLANTONISTA JUIZ PLANTONISTA 07/02/2025 a 14/02/2025 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez ESTABELECER que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado […]
05/07/2021
Balcão Virtual: TJRN regulamenta atendimento às partes e advogados por videoconferência nas unidades
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça editaram a Portaria Conjunta nº 38/2021, que institui e regulamenta o “Balcão Virtual” no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande Norte. Incentivado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Balcão consiste no atendimento virtual de advogados, partes e interessados, durante o horário de … Continua The post Balcão Virtual: TJRN regulamenta atendimento às partes e advogados por videoconferência nas unidades appeared first on AASP.
Saiba mais05/07/2021
TJAL – ALE aprova projeto de lei do TJAL que muda competência da 30ª Vara Cível da Capital
Sendo sancionada pelo governador Renan Filho, os processos que estão tramitando na unidade judiciária serão redistribuídos para outras seis varas A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE/AL) aprovou, em 2º turno, nesta quinta-feira (1º), o projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) que altera a competência material da 30ª Vara Cível … Continua The post TJAL – ALE aprova projeto de lei do TJAL que muda competência da 30ª Vara Cível da Capital appeared first on AASP.
Saiba mais05/07/2021
TJPB – Tribunal de Justiça começa análise de precatórios por ordem cronológica
O setor de precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou a análise dos requerimentos dos 25 primeiros precatórios por ordem cronológica de 2007. A medida está sendo possível graças a atualização das listas preferenciais publicadas nesta gestão em 1º de março (30ª) com 3.131 beneficiários contemplados e em 1º de julho (31ª) com 347. … Continua The post TJPB – Tribunal de Justiça começa análise de precatórios por ordem cronológica appeared first on AASP.
Saiba mais05/07/2021
TJMT – Prorrogado funcionamento da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo
O Poder Judiciário de Mato Grosso prorrogou o prazo de funcionamento da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo no Tribunal de Justiça por mais seis meses, a partir de 04 de julho de 2021. O colegiado passa a ser presidido pelo desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, mantendo-se a composição com a convocação dos … Continua The post TJMT – Prorrogado funcionamento da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo appeared first on AASP.
Saiba mais04/07/2021
TJDFT – Salas passivas de videoconferência ampliam atendimento e promovem inclusão digital
A pandemia da Covid-19 criou novos desafios e exigiu a remodelagem da prestação jurisdicional, não apenas com foco na produtividade ou na redução do tempo de tramitação do processo, mas, principalmente, no acesso do jurisdicionado ao sistema de Justiça. Assim, considerando as limitações de acesso aos meios digitais que parte da população do Distrito Federal vivencia, o … Continua The post TJDFT – Salas passivas de videoconferência ampliam atendimento e promovem inclusão digital appeared first on AASP.
Saiba mais03/07/2021
TRF-3 disponibiliza mais de R$7 bilhões para pagamento de precatórios
Valor liberado pelo CJF beneficiará 39.745 autores de ações judiciais nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, disponibilizou mais de R$ 7,4 bilhões para o pagamento de precatórios alimentares e comuns … Continua The post TRF-3 disponibiliza mais de R$7 bilhões para pagamento de precatórios appeared first on AASP.
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