Últimas Notícias
05/02/2025
AASP prestigia a Posse da Diretoria da OAB-CE
A AASP, representada pelo Diretor Jurídico Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-CE, que, no triênio 2025-2027, será liderada pela Presidente Christiane do Vale Leitão. É a primeira vez que uma mulher assume o cargo da Seccional do Ceará, representando um marco para a Advocacia do Estado. […]
07/07/2021
Revista para acesso a Tribunal deve ser feita por agentes do mesmo gênero
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tem 90 dias para adequar o processo de vistoria pessoal e de revista de bolsas, sacolas e pastas para o acesso às unidades. O órgão deve garantir, nesse prazo, que os procedimentos sejam feitos por servidores, servidoras ou agentes de segurança do mesmo gênero que a pessoa averiguada. A … Continua The post Revista para acesso a Tribunal deve ser feita por agentes do mesmo gênero appeared first on AASP.
Saiba mais06/07/2021
Estados organizam dinâmicas permanentes de emissão de documentos a pessoas egressas
Incentivados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), gestores públicos locais têm desenvolvido procedimentos e fluxos para a emissão de documentação civil a pessoas pré-egressas do sistema penal a partir do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Iniciativas pioneiras já estão em andamento em estados como Bahia e Paraíba, como a criação de núcleo especializado, a definição … Continua The post Estados organizam dinâmicas permanentes de emissão de documentos a pessoas egressas appeared first on AASP.
Saiba mais06/07/2021
TJPE publica Instrução Normativa sobre realização de audiências em processos criminais contra criança e adolescente
Visando buscar meios alternativos para a realização das pautas de audiências criminais e de depoimentos especiais em rito cautelar de antecipação de provas e atos de urgência no âmbito das medidas de proteção que envolvem crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta sexta-feira (2/7), a Instrução Normativa Conjunta n. 9/2021. As … Continua The post TJPE publica Instrução Normativa sobre realização de audiências em processos criminais contra criança e adolescente appeared first on AASP.
Saiba mais06/07/2021
Lei cria regras para prevenir o superendividamento
O texto sancionado buscou reforçar as medidas de informação e prevenção, além de introduzir a cultura da concessão responsável de crédito e ampliar a conscientização da cultura do pagamento das dívidas O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que aperfeiçoa a disciplina do crédito ao consumidor e dispõe sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento, … Continua The post Lei cria regras para prevenir o superendividamento appeared first on AASP.
Saiba mais06/07/2021
Publicado decreto do Executivo que regulamenta PPI 2021
O Poder Executivo, através do prefeito Ricardo Nunes (MDB), publicou o decreto nº 60.357, de 1º de Julho de 2021, que regulamenta o PPI 2021 (Programa de Parcelamento Incentivado). O PPI foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 11 de maio e promulgado pelo prefeito no dia 26 do mesmo mês, através da Lei Municipal 17.557. A legislação é fruto … Continua The post Publicado decreto do Executivo que regulamenta PPI 2021 appeared first on AASP.
Saiba mais05/07/2021
Prefeitura retoma atendimento presencial com agendamento prévio e limites do Plano SP
Munícipes poderão agendar serviços pelo 156 e, em alguns casos, pelos portais das unidades. Confira abaixo quais e como será o funcionamento A Prefeitura de São Paulo iniciou nesta quinta-feira (01/07) a retomada gradual do atendimento presencial à população em diversos serviços públicos da cidade. O decreto 60.336/2021, publicado no Diário Oficial da última quarta-feira (30/06), prevê, entre … Continua The post Prefeitura retoma atendimento presencial com agendamento prévio e limites do Plano SP appeared first on AASP.
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