Últimas Notícias
05/02/2025
AASP prestigia a Posse da Diretoria da OAB-CE
A AASP, representada pelo Diretor Jurídico Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-CE, que, no triênio 2025-2027, será liderada pela Presidente Christiane do Vale Leitão. É a primeira vez que uma mulher assume o cargo da Seccional do Ceará, representando um marco para a Advocacia do Estado. […]
08/07/2021
TRT20 não terá expediente no dia 8/7
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região informa a todos que, conforme calendário 2021, disponibilizado no site do TRT20 na Internet, não haverá expediente no Regional no dia 8/7 (quinta-feira), data em que se comemora a Independência de Sergipe. The post TRT20 não terá expediente no dia 8/7 appeared first on AASP.
Saiba mais08/07/2021
Plantão Judiciário
Portaria PRUD-DSUJ Nº 101, DE 01 DE julho DE 2021. ESTABELECER a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 08/07/2021 a 16/07/2021 2ª Vara Federal de Presidente Prudente O plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado … Continua The post Plantão Judiciário appeared first on AASP.
Saiba mais07/07/2021
PJE – Tribunal aprova plano de implantação do novo sistema para trâmite de processos judiciais e projeto-piloto ocorrerá em dois juizados da capital
Recomendada pelo CNJ, a mudança será gradual e iniciará com duas unidades que atuarão como projeto-piloto. A previsão é de receber novos processos em dezembro. O Tribunal de Justiça do Amazonas vai iniciar, com projeto-piloto, a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) na Corte estadual, a fim de atender a recomendação do Conselho Nacional … Continua The post PJE – Tribunal aprova plano de implantação do novo sistema para trâmite de processos judiciais e projeto-piloto ocorrerá em dois juizados da capital appeared first on AASP.
Saiba mais07/07/2021
Lei de Mauá que cassa alvará de empresas que comercializarem produtos advindos de crimes é constitucional, decide OE
Atribuição imposta à Secretaria Municipal de Finanças foi vetada. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei nº 5.430/18, de Mauá, que instituiu a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que comercializem, adquiram, distribuam, transportem, estoquem ou revendam produtos oriundos de ações criminosas, como … Continua The post Lei de Mauá que cassa alvará de empresas que comercializarem produtos advindos de crimes é constitucional, decide OE appeared first on AASP.
Saiba mais07/07/2021
TRF2: Resolução estabelece procedimentos para a renumeração de processos que migrarão do Apolo para o e-Proc
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay, assinou, no dia 30 de junho de 2021, a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00052, que estabelece procedimentos para a renumeração de processos das Turmas Recursais nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, a fim de viabilizar a migração para … Continua The post TRF2: Resolução estabelece procedimentos para a renumeração de processos que migrarão do Apolo para o e-Proc appeared first on AASP.
Saiba mais07/07/2021
TRT-10 declara inconstitucionais dispositivos da CLT sobre pagamento de custas por beneficiários da justiça gratuita
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a inconstitucionalidade de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluídos pela reforma trabalhista de 2017, que impõem ao beneficiário da justiça gratuita o pagamento das custas processuais, bem como condiciona o ajuizamento de nova ação trabalhista à satisfação da despesa. De … Continua The post TRT-10 declara inconstitucionais dispositivos da CLT sobre pagamento de custas por beneficiários da justiça gratuita appeared first on AASP.
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